Medida inclui educação infantil e ensino médio da zona rural

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 22, a Medida Provisória 455/2009 que assegura o transporte escolar a estudantes da educação infantil e do ensino médio de escolas públicas da zona rural de todo o Brasil. Criado em 2004, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) beneficiava somente alunos matriculados no ensino fundamental – atualmente 3,6 milhões. A partir de agora, os 972 mil alunos do ensino médio e as 250 mil crianças da educação infantil terão direito também ao transporte escolar.
No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 478 milhões para a execução do Pnate em 2009. Já foram liberadas duas das nove parcelas previstas. O dinheiro é depositado nas contas bancárias dos estados e municípios. “A nova lei, na verdade, corrige uma injustiça. Não era justo o governo federal contribuir para o transporte escolar, deixando de fora os alunos da educação infantil e do ensino médio”, ressalta José Maria Rodrigues, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar.
No ano passado, o Pnate atendeu a 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental. A Medida Provisória 455/2009 passará ainda por votação no Senado Federal, mas o FNDE já havia se preparado para liberar os recursos do transporte escolar, desde que a MP entrou em vigor, em janeiro. As normas para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do programa, em 2009, estão na Resolução nº 14/2009, do FNDE, publicada em 9 de abril no Diário Oficial da União.
Este ano o valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar teve aumento de 8%. Assim, o valor mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13 e o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. A verba repassada pelo governo federal é suplementar. Cabe aos estados e municípios fornecer os recursos para garantir o transporte aos estudantes. Os estados têm até 9 de maio para autorizar o FNDE a transferir diretamente os recursos dos alunos de suas redes aos municípios onde moram os estudantes. Caso contrário, terão de executar diretamente a verba, ficando impedidos de fazer transferências futuras às prefeituras.
Alimentação escolar – A MP traz ainda mudanças importantes quanto à merenda escolar. “Pela primeira vez, no Brasil, o aluno terá direito a uma alimentação adequada e saudável. Isso é raro de acontecer em outros países”, ressalta Albaneide Peixinho, coordenadora-geral dos programas de alimentação escolar. Outra conquista é a universalização da alimentação escolar, que passa a ser distribuída também aos alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. Ou seja, 12 milhões a mais de alunos passam a ter direito à alimentação na escola.
No total, o FNDE vai liberar este ano R$ 2,2 bilhões para a compra da merenda escolar. Pelo menos, 30% dos recursos repassados terão de ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar, com prioridade para os produzidos em assentamentos da reforma agrária e pelas comunidades indígenas e quilombolas. Os alimentos poderão ser comprados sem licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado. “Cerca de 170 mil agricultores no Brasil serão beneficiados com essa nova regra”, diz a coordenadora.

As aprendzagens escolares a educação infantil

As aprendizagens escolares na educação infantil

Elvira Souza Lima

A criança pode formar comportamentos na educação infantil que servirão de base às atividades de estudo posteriores
A criança pequena realiza durante o seu desenvolvimento várias atividades de natureza biológica e cultural que criam, de forma natural, suportes para as aprendizagens escolares que acontecerão a partir do ensino nas séries que constituem a educação básica (Lima, 2004, 2007, 2008). Assim, falar em aprendizagens na educação infantil significa falar em desenvolvimento: o desenvolvimento adequado na infância é que possibilitará muitas aprendizagens escolares posteriores. As práticas culturais da infância promovem o desenvolvimento fundamental desse período, como a função simbólica, a percepção, a atenção e a perícia dos movimentos amplos e dos movimentos mais circunscritos das mãos, dos pulsos e dos dedos, estes últimos necessários para escrever. Nas práticas culturais estão incluídas as brincadeiras infantis, os rituais, as festividades coletivas, a tradição oral de uma cultura. Ao realizar as práticas culturais, a criança também se apropria de objetos culturais, incluindo os instrumentos musicais, os instrumentos de desenho e os de escrita, entre outros. A criança realiza explorações com a tridimensionalidade, manipulando elementos da natureza, materiais diversos, objetos com formas geométricas e brinquedos. Essas explorações são de grande importância para o desenvolvimento posterior do pensamento geométrico e do pensamento matemático. Esse período é marcado por um desenvolvimento de modos de fazer, de metodologias, de passo a passo, de sequências de ações de movimento executadas pelo corpo que acabam por criar memórias de procedimento. Em outras palavras, essas atividades constituem o método da metodologia de estudo: a criança pode formar comportamentos na educação infantil que servirão de base à formação de atividades de estudo posteriores.Podemos considerar duas dimensões em que o desenvolvimento dá suporte para as aprendizagens escolares: a dimensão da informação propriamente dita (conhecimento) e a dimensão das atividades necessárias para se apropriar das informações (atividades de estudo), transformando essas informações em novas memórias ou na ampliação de memórias já existentes. Seria o mesmo que dizer que o conhecimento e o estudo levam a novas redes neuronais, criando novas memórias e ampliando as já existentes. Observar e registrar são com­po­nentes básicos do fazer científico. Observar as formas e as cores na natureza e desenhá-las enquanto se está observando, por exemplo, é uma atividade que utiliza a estratégia de desenvolvimento do desenho, que é própria da infância. Acompanhar o crescimento de sementes que se transformam em plantas, as quais, por sua vez, crescem com o solo, a água e a luz, é outro exemplo de trabalho com o conhecimento científico de maneira adequada ao período de desenvolvimento por que a criança está passando. Desenhar em momentos diferentes e sucessivos o crescimento da planta − e poder olhar a progressão desse crescimento nos desenhos realizados − faz parte da formação do comportamento investigativo.Artes e ciências integram-se na formação da criança pequenaAs artes são atividades geralmente realizadas por adultos. No entanto, essas formas de atividade humana são comportamentos inerentes à infância - as artes constituem estratégias importantes de que a criança dispõe para aprender e desenvolver-se. Nas atividades próprias da infância, temos a música, o desenho, a pintura, a dança e o drama. Cada um desses domínios subdivide-se ou é formado por vários componentes. Tomemos a música como exemplo. Ela envolve ritmo e melodia, é realizada por instrumentos musicais e/ou pela voz humana acompanhada ou não de instrumentos musicais. Com a voz se canta à capela, ou seja, sem acompanhamento de instrumentos musicais, se faz vocalização, canta-se melodia com e sem letra. Canta-se sozinho, em dupla, em jogral ou em coral. Canta-se na brincadeira infantil, nas festas e tradições culturais. A música pode acompanhar várias outras atividades humanas, inclusive durante certas atividades de trabalho.A música constitui a formação do ser humano e, nos primeiros anos da infância, a criança utiliza os sons, a duração dos sons, o ritmo para a organização de seu movimento e domínio dos movimentos do corpo no espaço. Com a prática musical, a criança também lida com divisão e fração: a duração de cada nota e a composição de um compasso ou de uma frase musical tem como base a matemática. Como a escrita musical utiliza valores numéricos, ao aprender a ler e a escrever música, a criança aprende simultaneamente a lidar com as quantidades e com a representação simbólica dessas quantidades.Educação dos sentidosOuvir, olhar, tocar são ações resultantes do funcionamento dos órgãos dos sentidos, as quais se formam com as bases biológicas da espécie e a partir das experiências culturais, das vivências que cada um de nós tem nos contextos dos quais participamos. A música, o desenho, o teatro, a escultura e a dança são atividades que educam os sentidos e a atenção. As artes desenvolvem a sensibilidade da pessoa e colaboram na formação de comportamentos de "prestar atenção". A realização de atividades artísticas demanda, por si só, a concentração: sem concentração, não há o funcionamento integrado do movimento com a percepção. O conhecimento científico depende, para sua apropriação, de atividades que começam justamente pela atenção e pela percepção. A ciência se faz com observação dirigida e registro.A prática no campo das artes tem em comum com as ciências os princípios da percepção e da atenção para a criação de memórias. Tanto as artes quanto as ciências dependem da mobilização da imaginação, que acontece com a utilização dos acervos presentes na memória de cada um. A memória de trabalho utiliza esses acervos, articulados com os elementos que são trazidos pelo contexto a um determinado momento. A escola é um desses contextos. Portanto, a educação dos sentidos é parte integrante da percepção e da atenção e da formação das memórias necessárias para aprendermos os conhecimentos escolares.Pensando em um currículo para a educação infantilPartindo dessas realidades do desenvolvimento humano, podemos pensar no conceito de currículo para a educação infantil, incluindo também as crianças de 6 anos que ora chegam ao ensino fundamental de 9 anos. Podemos pensar em um componente curricular que contemple o movimento: ele é sempre importante para o ser humano, mas na infância assume um papel essencial de formação integral, de suporte para a memória, de meio expressivo e de comunicação. Misturar, mexer, empilhar, desmontar, montar, correr, rodar, pular, dançar e saltar são algumas das possibilidades de organização do movimento de que a criança pequena dispõe. Podemos pensar em um componente curricular para a formação da infância explorando a natureza, os movimentos da natureza, começando pelos astros e pela vida de plantas e animais. A criança encanta-se com os movimentos da natureza: o ar, que ela não vê, desloca-se. Quando ele se desloca, a criança pode ver o que o ar provoca: impulsiona a pipa, faz voar a folha de papel, carrega folhas que também fazem piruetas. Simular o movimento do vento com o próprio corpo, desenhar objetos voando levados pelo vento são meios de construir imagens mentais (com movimento) que farão parte do acervo de memórias das crianças. Os astros brilham e movem-se − um aspecto interessante está na percepção do movimento. A lua move-se do horizonte para a abóboda celeste: na perspectiva, ela muda de tamanho. Podemos pensar em outro componente curricular que trabalhe com as figuras geométricas planas e sólidas, com quantidades, com composições tridimensionais feitas de materiais diversos (pedaços de madeira, sucata, papelão, massinha, argila e elementos da natureza, como pedras, gravetos, conchas, sementes não-comestíveis, etc.). A escrita e outros sistemas simbólicos devem fazer parte do currículo como produtos culturais. Assim, brincar com as letras utilizando o tato e o movimento das mãos ajuda a formar a memória das letras. Dramatizar, ouvir histórias, escutar música são atividades que colaboram para a formação do leitor e dão suporte para as atividades que futuramente levarão à apropriação da escrita. A curiosidade infantil: fazer perguntas, responder perguntasA curiosidade infantil pode ser a mola propulsora das aprendizagens escolares futuras. A curiosidade promove o estado de alerta, que é o primeiro nível do comportamento de atenção, e a partir dela é possível formar acervos de memória e desenvolver a imaginação infantil. Ao se interessar por alguma coisa e juntar a esse interesse um componente de indagação, a criança tem ainda a possibilidade de mobilizar a imaginação. A curiosidade infantil manifesta-se tanto em fatos da vida cotidiana quanto em relação a eventos menos frequentes ou inusitados. Ao aproveitá-la, os adultos podem propor uma série de situações que possibilitam a exploração de objetos e eventos sem, contudo, limitar a ação da criança. A formulação de perguntas é uma atividade que ajuda a criar a organização posterior do pensamento da criança. Perguntar implica organizar informações em algum tipo de estrutura, mesmo que muito simples. A pergunta requer a utilização de algum critério que norteia a relação do significado de uma coisa para obter outros significados ou simplesmente para ampliar a compreensão anterior. Ao formular uma pergunta, a criança elabora o que percebe e as relações que estabelece entre os elementos percebidos.Estes são alguns dos eixos curriculares que podemos pensar para a educação infantil. Eles envolvem o exercício da função simbólica, o desenvolvimento do movimento, a educação dos sentidos, o desenvolvimento da memória e da imaginação. Além disso, permitem o trabalho com o conteúdo, mas como elementos iniciadores de processos de desenvolvimento da criança. Assim, na educação da criança pequena, os conhecimentos são essenciais na formação humana e ajudam a forjar comportamentos dos quais ela dependerá em sua vida futura de estudante para ter autonomia em seus processos de aprendizagem na escola.Elvira Souza Lima é antropóloga, psicóloga e consultora internacional de educação.elvirasouzalima@gmail.com
REFERÊNCIAS
LIMA, E.S. A criança pequena e suas linguagens. São Paulo: Editora Sobradinho, 2004.____. Brincar para quê? São Paulo: Inter Alia Comunicação e Cultura, 2007____. Ler se aprende com cultura. Série de cinco DVDs. Produção: NaNa Arts & Image. Distribuição Inter Alia Comunicação e Cultura. São Paulo, 2008.

Professor dá aula de gaita ao vivo pela internet

Professor dá aula de gaita ao vivo pela internet
RAFAEL CAPANEMA da Folha de S.Paulo

Às 8h30, no escritório onde trabalha, em São Paulo, um aluno toma aulas de gaita com Michael Arce, que está no Rio.
Entre o estudante e o professor estão conexões de banda larga, o software de conversa on-line Skype e webcams.
Arce (www.michaelarce.net), que dá aulas de gaita há 14 anos, desenvolveu o método de ensino à distância em 2004, quando viajou para um mestrado em Londres. Pela internet, seguiu dando aulas para os alunos que tinha no Brasil.
Além do Skype, o curso emprega o programa Band-in-a-Box, que automatiza o acompanhamento musical, e um software de metrônomo, para manter o ritmo. Durante a aula, o professor envia ao aluno arquivos, como bases das músicas estudadas em MP3.
Arce afirma que o método se fez possível com a popularização de conexões rápidas, computadores com processadores mais potentes e webcams de pelo menos 1,3 Mpixel.
Com aulas semanais, o curso custa R$ 200 por mês e dura dois anos --mas, "em três meses, o aluno já está convencendo os amigos de que está tocando bem", brinca Arce.
Além dos alunos particulares e dos de uma escola de música no Rio, Arce ensina gaita pela internet a mais seis pessoas espalhadas pelo país.
Segundo o professor, o ensino à distância só não funciona bem com pessoas com mais dificuldades de aprendizado.

Além de recursos materiais, faltam apoio e respeito pela cultura indígena na educação escolar

Na efeméride que celebra os povos indígenas, a educação escolar desse grupo sempre volta ao debate. Para a professora Kaingang, Rosani Fernandes, as instituições de ensino superior têm negligenciado o tratamento adequado da questão indígena em seus cursos de formação de docentes. "Como consequência, formam professores despreparados para tratar o assunto, o que significa a folclorização e reprodução de imagens distorcidas, distantes da realidade vivenciada nas aldeias", diz a pedagoga que trabalha há 15 anos com a temática. "É comum nas escolas não-indígenas a questão indígena ser referenciada somente no Dia do Índio, quando somos lembrados de forma genérica e descontextualizada: 'os índios, que moram em ocas, adoram Tupã...' negando assim a grande diversidade cultural e linguística dos mais de 215 povos no Brasil", exemplifica.
Educação indígena ainda não atende direitos constitucionaisAssessora pedagógica desde 2004 do povo Kyikatêjê da Reserva Indígena Mãe Maria, no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, Rosani pôde atestar a falta de conhecimento da questão indígena quando os estudantes são convidados a se apresentar em escolas de cidades vizinhas. As zombarias dos alunos das escolas visitadas demonstram a carência de informação. "Situações como estas revelam que os alunos das escolas não-indígenas no Brasil não aprendem nos bancos escolares a respeitar a diversidade cultural como riqueza e continuam reproduzindo preconceitos e estereótipos que marcaram negativamente a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, onde a escola é em grande parte responsável", explica.
Omisão do EstadoDesde 2008, quando foi sancionada a Lei 11.645/08, a história e cultura indígenas passaram a fazer parte do currículo escolar. Obrigatoriamente. No entanto, a legislação ainda não é amplamente cumprida. Para ela, a educação escolar indígena - que deve ser diferenciada da educação indígena - avançou muito nos últimos 20 anos. O que faltam atualmente são condições para que haja qualidade. "Dados do censo Inep/MEC 2006 mostram que a grande maioria das escolas indígenas funciona em locais improvisados: das 2.422 escolas indígenas, apenas 29,9% têm sanitário, 31,9% têm energia elétrica", contabiliza. Ela chama a atenção para precariedade também nas estruturas administrativas e pedagógicas. "A categoria de escola indígena ainda não é realidade na maioria dos Estados e municípios, e, como consequência, os professores indígenas, as escolas e as comunidades são penalizados com a falta de políticas públicas", explica Rosani. Muitas escolas, segundo Rosani, têm funcionado pela coragem e insistência das lideranças e comunidades. "Sempre conto a 'historia' da técnica de uma secretaria de educação de um Estado que respondeu a uma demanda por cadeiras de uma escola indígena da seguinte maneira: 'porque esses índios não sentam no chão ou nos paus? Para que eles querem cadeiras?'. E Rosani completa: "Isso não é só revoltante, é desumano".
Escola indígenaNa opinião da professora, que também é doutoranda na UFPA (Universidade Federal do Pará), o papel da escola para os índios mudou no decorrer da história. A princípio, ela era um instrumento de colonização. Atualmente, ela ganhou um novo significado: "a educação escolar indígena cada vez mais vem sendo percebida como aliada e estratégica na qualificação dos quadros de liderança". A escola é também hoje um espaço de contato e "diálogo com os conhecimentos não-indígenas, configurando-se instrumento fundamental na construção dos projetos futuros e na garantia de direitos".Essa escola deve "atender às demandas do povo em que está inserida, respeitando as formas de organização social e propiciando o acesso ao que é de direito dos povos indígenas: bibliotecas, laboratórios de informática, infra-estrutura adequada, merenda escolar que respeite as particularidades alimentares das nossas comunidades, construção de escolas que considerem os padrões arquitetônicos das aldeias. Deve também possibilitar a apropriação da escola da forma como o povo indígena considerar adequado, com autonomia necessária à condução do processo", na opinião de Rosani.*Com informações do Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa

15 mitos sobre a Pílula

15 mitos comuns sobre a Pílula
© Equipe Editorial Bibliomed

A Pílula – como são popularmente conhecidos os contraceptivos orais – possivelmente é o método de contracepção mais comum no mundo: calcula-se que nada menos que 90 milhões de mulheres no mundo todo façam uso da Pílula ! Os anticoncepcionais atuam evitando que ocorra a ovulação – liberação de óvulo pelos ovários, que se dá por volta do 14º dia do ciclo menstrual.
Com esse número de usuárias, não é de se espantar que os anticoncepcionais orais (ou, abreviando, ACOs), façam parte do seleto grupo de medicamentos mais exaustivamente pesquisados desde o seu surgimento, há cerca de 35 anos.
Apesar de toda esta pesquisa, alguns mitos e dúvida ainda persistem. Afinal, pílula engorda? Dá varizes? Prejudica a pele e os cabelos? Piora o humor?
Para facilitar, selecionamos a seguir os 15 mitos mais comuns sobre a Pílula. Veja quantos você é capaz de responder corretamente:
Parar de tomar pílula pode causar acne?
Sim, pode. Os androgênios (hormônios masculinizantes) têm sido implicados na etiologia da acne vulgar, possivelmente por intensificar a hiperceratose folicular. Os ACOs reduzem os níveis sangüíneos de androgênios e, dessa forma, podem colaborar para diminuir a gravidade da acne. Por outro lado, com não existem verdades absolutas na medicina, em algumas raras mulheres a acne pode ser um efeito colateral da pílula.
Certos remédios podem anular o efeito do anticoncepcional?
Sim. Sabe-se que a ampicilina, por exemplo, um antibiótico bastante comum e utilizado no tratamento de infecções urinárias, faringo-amigdalites e pneumonias, entre outros, pode reduzir a eficácia dos ACOs. Ainda, várias drogas anti-convulsivantes (utilizadas no tratamento de diversas formas de epilepsia) podem diminuir a eficácia dos anticoncepcionais orais. Nesses casos, a mulheres devem se certificar de que o contraceptivo oral escolhido contenha pelo menos 50 microgramas de etinil-estradiol ou mestranol.
Mulheres que usam pílula têm maior risco de câncer de mama e de útero?
Vamos por partes. O risco de câncer de mama é praticamente o mesmo entre usuárias e não-usuárias de ACOs. Nos tumores malignos do endométrio (camada mais interna do útero) e do ovário, a pílula exerce um efeito protetor – as usuárias de ACOs apresentam metade do risco de câncer de endométrio e ovário das não-usuárias.
Entretanto, o uso de contraceptivos orais por mulheres jovens parece associar-se ao surgimento de miomas uterinos (tumores benignos) na pré-menopausa, mas são necessários outros fatores reprodutivos (a pílula não leva a culpa sozinha...).
Quanto à relação entre câncer de cérvice uterina e uso de ACOs, parece não existir consenso – alguns estudos indicam um aumento na incidência, mas nada está definitivamente comprovado.
Pílula engorda?
Ainda que o ganho de peso esteja entre as queixas mais comuns das mulheres que utilizam ACOs, estudos mostraram que isto pode não ser completamente verdadeiro. Uma pesquisa recente avaliou a variação de peso de 128 mulheres em uso de contraceptivos orais durante 4 meses e descobriu que 72% das pacientes não apresentaram qualquer alteração de peso no final do período. Assim, queixar-se de ganho de peso já não é a melhor desculpa para interromper o uso da pílula...
Pílula faz mal para o cabelo?
Não existem evidências científicas comprovando este fato.
A pílula aumenta o risco e o número de varizes?
Os ACOs possuem diversos efeitos sobre o sistema cardiovascular e é possível que estejam envolvidos de alguma forma no desenvolvimento de teleangiectasias (varizes), mas as pesquisas produziram resultados controversas até o momento.
A pílula pode alterar o humor?
Podem ocorrer náuseas, dor de cabeça, dor nos seios, sangramentos vaginais irregulares e depressão nos primeiros meses de uso da Pílula, mas estes efeitos colaterais freqüentemente cessam após alguns meses.
A Pílula pode ser usada no tratamento da endometriose?
ACOs realmente fazem parte do tratamento não-cirúrgico desta doença. Progestinas isoladamente podem ser úteis e são a primeira escolha de muitos especialistas.
A Pílula alivia as cólicas menstruais?
A menstruação dolorosa (chamada de dismenorréia pelos médicos) é menos freqüente nas mulheres que não ovulam. Por isso, os ACOs podem ser úteis em 70-80% dos casos de dismenorréia. Quando a pílula é suspensa, as mulheres geralmente sentem a mesma intensidade de dor que apresentavam antes do seu uso.
Todavia, alguns ACOs podem estar associados à ocorrência de hipermenorréia (menstruação muito volumosa e intensa) e a falta de controle de problemas no ciclo menstrual, caracterizada principalmente por sangramentos irregulares e menstruações dolorosas, são problemas comuns enfrentados por algumas usuárias de contraceptivos orais, sendo uma das principais razões de suspensão do uso - cerca de 1/3 das mulheres em uso de ACOs apresentam sangramentos (spottings) intermenstruais.
Mulheres que tomam Pílula demoram mais para engravidar quando param?
Verdade. O retorno à fertilidade em mulheres que interromperam o uso de ACOs leva mais tempo quando comparado às mulheres que interromperam outros métodos contraceptivos, mas não parece haver prejuízo da fertilidade como um todo.
A Pílula ajuda a proteger os ossos?
Algumas pesquisas têm mostrado que o uso de altas doses de ACOs em mulheres após a menopausa diminui o risco de fraturas e suspeita-se que seu uso possa melhorar a densidade mineral óssea em mulheres jovens, mas faltam maiores comprovações científicas.
Mulheres com doença falciforme podem tomar Pílula?
Mulheres com drepanocitose (doença falciforme) freqüentemente não fazem uso de contraceptivos orais contendo estrogênio e progesterona pois preocupam-se com a possibilidade dos hormônios piorarem a doença. Estudos laboratoriais não encontraram evidências comprovando este temor.
Mulheres com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) podem tomar Pílula?
Os contraceptivos orais podem precipitar episódios de LES em mulheres portadoras desta doença. Por este motivo, a pílula não é recomendada em mulheres com LES.
Tenho mais de 40 anos e acabei de ter minha última menstruação. Ainda preciso tomar pílula?
Sim, pois parar com a pílula pode resultar em uma gravidez indesejada. Nas mulheres que estão entrando na menopausa, recomenda-se o uso de ACOs por 12 meses após a última menstruação.
A Pílula pode piorar a asma?
Não. As alterações nos níveis hormonais parecem ter um papel importante na gravidade da asma nas mulheres e cerca de 30 a 40% das mulheres apresentam flutuações na gravidade das crises relacionadas ao ciclo menstrual. A crise tende a ocorrer três dias antes e durante os quatro dias da menstruação. Os anticoncepcionais orais podem ajudar estes casos, nivelando as flutuações hormonais.

MEC propõe concurso único para professor

Ministério da Educação vai entrar em uma área até agora intocada pelo governo federal: a seleção de professores para a educação básica. Em comum acordo com os secretários estaduais de Educação, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) apresentou uma proposta de concurso nacional para contratação de professores, tanto para as redes estaduais quanto municipais. O primeiro pode ocorrer já no segundo semestre deste ano, se houver adesão.
A proposta não é que o MEC faça a seleção no lugar dos governos locais, mas prepare a prova que será usada nos concursos, o que criaria um padrão mínimo nacional. "Nós discutimos há muito tempo a qualidade da formação do professor. Uma das formas de influenciar essa qualidade seria por meio dos concursos, mas muitos municípios afirmavam que é caro desenvolvê-los", explica Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação).Os secretários de Educação não só aprovam a medida, como pretendem ir além. Vários manifestaram ontem, na reunião do Consed, a intenção de usar a prova com os professores já na ativa, em avaliações de desempenho para determinar promoções. A presidente do Consed explica que a avaliação de desempenho para promoção já está prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), mas é feita burocraticamente.
E você o que acha em relação a essa política do MEC?Deixe seu comentário.

Em Breve I Fórum de Ftalecimento dos conselhos escolares

A Secretaria Municipal de Educação do municipio de São Rafael/RN, por meio da Coordenação da Gestão Pedagógica está preparando o I Fórum de Fortalecimento dos Cnselhos Escolares da Escolas da rede públicas de ensino.

Entrevista com Fernando Becker

Entrevista
Fernando Becker

As concepções epistemológicas professadas pelos docentes e como elas se refletem em suas práticas é um dos assuntos mais caros atualmente ao professor Fernando Becker.

Orientador de diversos trabalhos de mestrado e doutorado das mais diferentes áreas de conhecimento, incluindo história, física, matemática, português, pedagogia, engenharia, psicologia, arquitetura e artes, o professor da Faculdade de Educação da UFRGS também tem entre suas prioridades traduzir para o meio educacional as concepções de desenvolvimento e aprendizagem da epistemologia genética, de Piaget e da Escola de Genebra, procurando, aqui e ali, promover encontros fecundos com a obra de Paulo Freire, estruturando uma visão pedagógica que contemple basicamente a ação do sujeito enquanto logra êxitos e enquanto se apropria das ações exitosas. É a partir dessa perspectiva e com esse conhecimento de causa que Fernando Becker fala nesta entrevista sobre as contribuições atuais das diferentes abordagens teóricas sobre a aprendizagem e como a ciência tem ajudado a compreender seus processos.
1-Como a ciência tem contribuído para entendermos melhor os processos de aprendizagem dos seres humanos?

As psicologias do século XX trouxeram contribuições substantivas para compreender os processos de aprendizagem dos seres humanos. Na medida em que elas criticaram as velhas explicações, que se centralizavam ou na herança genética ou nos estímulos ambientais, situando o núcleo explicativo na atividade do sujeito, produziram uma grande revolução. Com­preendeu-se que a capacidade humana de conhecer e de aprender não está pronta no recém-nascido, como também não está no meio social ou na cultura. O ser humano não nasce inteligente, ele se torna inteligente. Conforme se apropria do que faz, ele modifica sua capacidade de pensar e, por consequência, sua capacidade de aprender; ele produz não apenas sua consciência, mas a capacidade de produzir a consciência. A mente resulta de intermináveis construções. Talvez nunca se tenha valorizado tanto o fazer e o refletir humanos, pois se passa a atribuir a eles a constituição do próprio sujeito. Nunca se deu tanto valor ao dito, arrojado para a época, do filósofo italiano Giambattista Vico: "A humanidade é obra dela mesma".

2-Quais os grandes avanços científicos que o senhor destaca na compreensão desses processos?

Na segunda metade do século XX, uma ciência que nascera no século XIX começa a mostrar um desenvolvimento surpreendente: a neurologia. A tal ponto que a década de 1990 foi chamada de "a década do cérebro". Entretanto, a primeira década do século XXI tem exibido tantos e tão surpreendentes resultados dessa ciência que, faltando ainda dois anos para encerrá-la, pode-se dizer que esta é mais a década do cérebro do que o foi a de 1990. Já não se pode mais pensar em aprendizagem sem levar em conta as conquistas da neurologia, sobretudo no que concerne às suas descobertas sobre memória. Pari passu com a neurologia, a genética também levanta questões que afetam nossa compreensão da capacidade humana de conhecer e de aprender.

3-Como isso repercute na compreensão dos processos envolvidos na aprendizagem?

A genética pode trazer importantes subsídios para se compreender como um organismo pode processar informações. Mais do que isso, criar conhecimentos novos e, mais ainda, criar a própria capacidade de conhecer. Explicar por que a infância humana é tão demorada quando comparada à dos demais mamíferos superiores. Ou, se compararmos a criança com a vespa, que abate a aranha para servir de alimento a seus filhotes, a genética poderá responder por que a criança tem de aprender tudo, enquanto a vespa sabe, sem aprendizagem, todo o processo que vai da identificação da aranha, passa pela luta com ela, pela anestesia e pelo arrasto da vítima até sua toca para depositar nela seus ovos, embora ela não tenha conhecido outras vespas, nem sequer seus genitores. O bebê humano precisa aprender tudo; até para mamar ele deve aprender vários procedimentos, como coordenar o reflexo de sucção com a respiração. Podemos dizer que o sentido da vida humana consiste em aprender, jamais parar de aprender. Outra ciência que se desenvolveu simultaneamente à neurologia e à genética, tendo contado com um vertiginoso desenvolvimento tecnológico baseado na eletroeletrônica, foi a informática. Hoje, quase não se pode mais falar de aprendizagem sem envolver computadores, chips, memória RAM, rede de computadores, CDs, pendrives, HDs, placa de vídeo, datashow, processadores, salas virtuais, correio eletrônico, EAD, etc.

4-Quais têm sido as contribuições recentes de cada uma das principais linhas teóricas para a compreensão da aprendizagem?

Não sei se alguém se aventuraria a agrupar em linhas teóricas tudo o que está sendo pensado, pesquisado, refletido. Pessoalmente, acho que vivemos muito mais uma Babel do que caminhos bem-delimitados, com horizontes bem-delineados. Com certeza, essa Babel tem muito de positivo, pois várias investigações em andamento rompem com padrões estabelecidos e inventam novos caminhos - como acontece em parte com o cognitivismo que é gerado em um contexto pluridisciplinar. Parecem configurar-se características que Kuhn classificava como indicadoras de uma nova revolução científica; talvez muito mais de uma revolução tecnológica. Por isso, prefiro seguir a metodologia do velho e bom Piaget: olhar o que está acontecendo com a ótica epistemológica. Isso garante, entre outras coisas, um olhar interdisciplinar, tão fundamental para os tempos atuais.

5-Nessa perspectiva, que análise o senhor propõe?

Na consciência clara de que a resposta fica muito aquém do que a pergunta propõe (propõe, de fato, uma tese!), podemos agrupar aqueles que atribuem à pressão ambiental as modificações sofridas pelos organismos, indivíduos ou sujeitos - um neolamarckismo ou lamarckismo contemporâneo. As vantagens de tal postura consistem em prestar atenção às variações manifestadas pelo ambiente sem nunca descuidar do poder de pressão que o meio, tanto físico quanto social, exerce sobre o sujeito. A desvantagem reside na pouca importância que essa posição atribui à atividade do organismo, indivíduo ou sujeito na própria determinação; ela desconsidera a complexidade do genoma. Na posição oposta, encontram-se aqueles que valorizam a tal ponto os caracteres inatos, que os componentes ambientais quase desaparecem. Para os inatistas ou neoinatistas, praticamente tudo, da opção sexual às capacidades de conhecer ou de aprender, é determinado na gestação do novo ser. A desvantagem está ainda no descuido à poderosa interferência do meio, físico ou social, e na desatenção ao poder de determinação da atividade do sujeito sobre a própria evolução. É um neodarwinismo atualizado.

7-Existe uma posição intermediária?

Exatamente. Numa terceira posição, encontram-se aqueles que atribuem a evolução do conhecimento e das aprendizagens às ações dos organismos, indivíduos ou sujeitos. As vantagens resi­dem na atenção permanente à ocorrência de fatores ambientais e genéticos na determinação do desenvolvimento do conhecimento e da aprendizagem do sujeito. A desvantagem é extrínseca e diz respeito à grande complexidade tanto do desenvolvimento quanto da aprendizagem: nada é visto como resultado de uma relação simples de causa e efeito; ao contrário, o meio nunca age diretamente sobre o sujeito, e o sujeito só consegue agir mediatizado pelo meio. Isso configura uma relação dialética em que toda relação sujeito-meio, ativada pela ação do sujeito, desemboca em uma novidade que é sempre resultante da interação sujeito-meio, sujeito-ambiente. Temos, nessa terceira posição, uma superação correlata de lamarckismos e neodarwinismos, de empirismos e inatismos. Acrescento que talvez um dos avanços mais importantes ocorrido nas últimas décadas tenha sido a crítica que o cognitivismo conseguiu fazer à ortodoxia (neo)behaviorista. E um fato a lamentar é a desatenção − às vezes descuido ou até negação − do modelo construtivista-interacionista, que afirma a correlatividade radical do sujeito e do meio, tanto físico quanto social, do organismo e do ambiente, do indivíduo e da sociedade na determinação do processo de desenvolvimento e de aprendizagem humanos.

8-A escola inclusiva é uma tentativa de atender a todas as crianças nas salas de aula regulares. Essa é uma medida viável? O conhecimento científico tem como auxiliar esse processo?

A escola inclusiva age na contramão do que se pensava, isto é, que a criança com dificuldades deveria ser isolada da sociedade, já que para ela não havia chances. As psicologias do século XX propõem que o ser humano cresce à medida que assimila as diferenças e produz respostas próprias a essas diferenças. Sem dúvida, as psicologias, genética e sócio-histórica, estão na ponta dessa proposta. A criança com dificuldades deve, pois, viver com as demais. Mas aqui há outro problema que pode ser assim formulado: tratar diferentemente os diferentes ou as diferenças. A escola tem mostrado dificuldades na implementação desse princípio.

9- O senhor poderia explicar melhor essa questão?A questão é: basta incluir a criança surda em sua turma de aula? Ela estará na turma em condições de igualdade com os demais colegas, sem a presença de um tradutor intérprete de Libras? E a criança cega, de que tratamento ela precisa para garantir as condições de igualdade com as demais crianças? E as portadoras de síndrome de Down, que tratamento diferenciado as igualará em oportunidade às demais? E as crianças que simplesmente não aprendem "não se sabe por que" recebem oportunidades diferenciadas das demais? Como se vê, a escola inclusiva exige, na prática, medidas administrativas nada simples e, via de regra, dispendiosas. Por isso, verificamos uma significativa defasagem entre o discurso da inclusão e a prática da escola inclusiva. Por isso, também a escola inclusiva transformou-se, como costuma acontecer com as modas educacionais, em um discurso generalizado e em uma prática rarefeita.

10-Por que ainda há uma demora tão grande por parte da escola e dos professores para se apropriar das contribuições sobre a aprendizagem?

Existem formas de acelerar essa apropriação?Existem formas, mas não fórmulas de se apropriar, na prática, de uma teoria. Aí reside o problema: uma teoria científica merece, se for digna desse nome, de demorados estudos para sua profunda compreensão. Enquanto não houver tal compreensão, a probabilidade de se cometer, na prática, equívocos palmares é enorme. Como ainda vigora, na maioria dos professores, a ideia de que ensinar é atividade apenas prática, de que estudar teoria é perder tempo, que "na prática, a teoria não funciona", etc., as contribuições científicas continuarão a chegar à escola fragmentadas, malcompreendidas, equivocadamente aplicadas. Do mesmo modo, se continuarmos a confundir teoria científica com modismos, continuaremos a nos reger, pedagógica e didaticamente, pelo senso comum. A escola precisa de formação docente profunda, rigorosa e continuada, a qual supere, na teoria e na prática, a pedagogia da repetição, da reprodução. Uma formação que produza docentes capazes de criar e inventar em conformidade com as demandas dos novos tempos.

Professores participam do Curso Midias em Educação

A Prefeitura Municipal de Carnaubais por meio da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Secretaria de Educação a Distancia/MEC, abre inscrições para o curso midias em educação, que funcionará a distancia via intert.Para participar do curso basta ser graduado e ter conhecimento na área de informatica já que o citado curso será realizado via internet. Para maiores informações sobre o curso procurar a Secretaria Municpal de Educação de Carnaubais/RN

Governo prevê salário mínimo de R$ 506,44 para janeiro de 2010

O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 465 para R$ 506,44 no próximo ano. Este é o valor previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, apresentado hoje pelo governo federal. No próximo ano, o reajuste será antecipado de 1º de fevereiro para 1º de janeiro.
O reajuste do mínimo considera a inflação de 2009 e o crescimento da economia registrado em 2008. Os dois dados ainda vão sofrer alterações e revisões até o fim do ano, o que deve alterar o valor final.
Na lei orçamentária apresentada hoje, o governo manteve a previsão de crescimento de 2% da economia para este ano. Para 2010, a previsão é de um avanço de 4,5%. Para 2011 e 2012, o resultado será maior, 5%.
A previsão de inflação para todos esses anos é de 4,5%, tanto nos preços ao consumidor como nos índices gerais (IGPs, utilizados na correção de aluguéis, contratos e tarifas).
Para a cotação média do dólar, as previsões são de R$ 2,31 (2009), R$ 2,29 (2010), R$ 2,25 (2011) e R$ 2,26 (2012). Para a taxa média de juros, foi utilizada uma previsão em torno de 10% para os quatro anos.

Lula acha valor do piso baixo

A contagem regressiva para a paralisação do próximo dia 24 já começou. Vamos cruzar os braços 24 horas pela implementação do piso nacional em todos os estados e municípios. A lei sancionada pelo presidente Lula em julho do ano passado precisa ser cumprida.
É lamentável que governadores e prefeitos considerem o valor do piso alto, uma vez que até o presidente Lula já afirmou que gostaria de poder pagar mais. Durante o I Encontro Nacional de Comunicadores realizado em Brasília na semana passada, Lula disse que “pagar R$ 950 para uma mulher ou um homem ficar dentro de uma sala de aula o dia inteiro, tomando conta de 40, 50 crianças é ainda pouco” e se mostrou surpreso com a existência da ação contra o piso no Supremo Tribunal Federal.
Como o presidente Lula, acreditamos que um dos principais fatores para a melhoria do ensino público no país é um salário justo e o Piso Nacional do Magistério é apenas o início do caminho a ser trilhado para a nossa valorização. Por isso, queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível.
Já promovemos manifestação em frente ao STF para pedir celeridade no julgamento da ação proposta por governadores, também solicitamos audiência com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, para tratar do andamento da ADI, além disso o Senado vai realizar audiência pública para discutir a Lei 11.738/08.
Só vamos parar nossa luta pelo piso quando ele for praticado de norte a sul do país. Nossas filiadas nos estados já estão preparando várias atividades e manifestações de ruas. Precisamos estar unidos para o sucesso da nossa greve. (com informações divulgadas no UOL)

Professores planejam paralisãção para o dia 24 de abril

Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril
da Agência Brasil

O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, afirmou nesta sexta-feira, durante reunião com representantes de sindicatos da categoria de todo o país, que os professores devem paralisar as atividades no dia 24 de abril. A categoria cruza os braços por 24 horas para exigir o cumprimento da lei que institui o piso do magistério no valor de R$ 950.
"Nosso indicativo é para o dia 24 de abril. A data não deve ser alterada porque foi uma sugestão dos Estados", afirmou Leão.
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008 e prevê que o piso nacional seja pago a todos os professores da rede pública para uma carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2010.
O aplicação da Lei se dará de forma progressiva. O primeiro reajuste seria em janeiro de 2009, entretanto alguns Estados não o fizeram por considerar a lei inviável do ponto de vista orçamentário.
Em outubro do ano passado, governadores de cinco Estados entraram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei. A Adin questionava a denominação "vencimento básico", em vez de "piso salarial". O vencimento básico não contemplaria as gratificações, que passariam a ser recebidas com as horas extras, o que ultrapassaria o orçamento dos Estados.
O STF definiu, em dezembro, que o piso salarial entraria em vigor em janeiro e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor, previsto em lei, ficaria suspenso até novo julgamento.
"Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível. Os governos estaduais tiveram oportunidade de opinar durante a votação da lei no Congresso Nacional. É um absurdo que agora posicionem-se contra", afirmou Roberto Leão.

O Sigificado da Páscoa...

A Páscoa é uma festa cristã que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Depois de morrer na cruz, seu corpo foi colocado em um sepulcro, onde ali permaneceu, até sua ressurreição, quando seu espírito e seu corpo foram reunificados. É o dia santo mais importante da religião cristã, quando as pessoas vão às igrejas e participam de cerimônias religiosas.
Muitos costumes ligados ao período pascal originam-se dos festivais pagãos da primavera. Outros vêm da celebração do Pessach, ou Passover, a Páscoa judaica. É uma das mais importantes festas do calendário judaico, que é celebrada por 8 dias e comemora o êxodo dos israelitas do Egito durante o reinado do faraó Ramsés II, da escravidão para a liberdade. Um ritual de passagem, assim como a "passagem" de Cristo, da morte para a vida.
No português, como em muitas outras línguas, a palavra Páscoa origina-se do hebraico Pessach. Os espanhóis chamam a festa de Pascua, os italianos de Pasqua e os franceses de Pâques.
Nossos amigos de Kidlink nos contaram como se escreve "Feliz Páscoa" em diferentes idiomas. Assim:

A festa tradicional associa a imagem do coelho, um símbolo de fertilidade, e ovos pintados com cores brilhantes, representando a luz solar, dados como presentes. A origem do símbolo do coelho vem do fato de que os coelhos são notáveis por sua capacidade de reprodução. Como a Páscoa é ressurreição, é renascimento, nada melhor do que coelhos, para simbolizar a fertilidade!

Vamos ver agora como surgiu o chocolate...
Quem sabe o que é "Theobroma"? Pois este é o nome dado pelos gregos ao "alimento dos deuses", o chocolate. "Theobroma cacao" é o nome científico dessa gostosura chamada chocolate. Quem o batizou assim foi o botânico sueco Linneu, em 1753.
Mas foi com os Maias e os Astecas que essa história toda começou. O chocolate era considerado sagrado por essas duas civilizações, tal qual o ouro.Na Europa chegou por volta do século XVI, tornando rapidamente popular aquela mistura de sementes de cacau torradas e trituradas, depois juntada com água, mel e farinha. Vale lembrar que o chocolate foi consumido, em grande parte de sua história, apenas como uma bebida.
Em meados do século XVI, acreditava-se que, além de possuir poderes afrodisíacos, o chocolate dava poder e vigor aos que o bebiam. Por isso, era reservado apenas aos governantes e soldados.
Aliás, além de afrodisíaco, o chocolate já foi considerado um pecado, remédio, ora sagrado, ora alimento profano. Os astecas chegaram a usá-lo como moeda, tal o valor que o alimento possuía.
Chega o século XX, e os bombons e os ovos de Páscoa são criados, como mais uma forma de estabelecer de vez o consumo do chocolate no mundo inteiro. É tradicionalmente um presente recheado de significados. E não é só gostoso, como altamente nutritivo, um rico complemento e repositor de energia. Não é aconselhável, porém, consumí-lo isoladamente. Mas é um rico complemento e repositor de energia.

E o coelho?
A tradição do coelho da Páscoa foi trazida à América por imigrantes alemães em meados de 1700. O coelhinho visitava as crianças, escondendo os ovos coloridos que elas teriam de encontrar na manhã de Páscoa.
Uma outra lenda conta que uma mulher pobre coloriu alguns ovos e os escondeu em um ninho para dá-los a seus filhos como presente de Páscoa. Quando as crianças descobriram o ninho, um grande coelho passou correndo. Espalhou-se então a história de que o coelho é que trouxe os ovos. A mais pura verdade, alguém duvida?
No antigo Egito, o coelho simbolizava o nascimento e a nova vida. Alguns povos da Antigüidade o consideravam o símbolo da Lua. É possível que ele se tenha tornado símbolo pascal devido ao fato de a Lua determinar a data da Páscoa.
Mas o certo mesmo é que a origem da imagem do coelho na Páscoa está na fertililidade que os coelhos possuem. Geram grandes ninhadas!

Mas por que a Páscoa nunca cai no mesmo dia todo ano?
O dia da Páscoa é o primeiro domingo depois da Lua Cheia que ocorre no dia ou depois de 21 março (a data do equinócio). Entretanto, a data da Lua Cheia não é a real, mas a definida nas Tabelas Eclesiásticas. (A igreja, para obter consistência na data da Páscoa decidiu, no Conselho de Nicea em 325 d.C, definir a Páscoa relacionada a uma Lua imaginária - conhecida como a "lua eclesiástica").
A Quarta-Feira de Cinzas ocorre 46 dias antes da Páscoa, e portanto a Terça-Feira de Carnaval ocorre 47 dias antes da Páscoa. Esse é o período da quaresma, que começa na quarta-feira de cinzas.
Com esta definição, a data da Páscoa pode ser determinada sem grande conhecimento astronômico. Mas a seqüência de datas varia de ano para ano, sendo no mínimo em 22 de março e no máximo em 24 de abril, transformando a Páscoa numa festa "móvel".
De fato, a seqüência exata de datas da Páscoa repete-se aproximadamente em 5.700.000 anos no nosso calendário Gregoriano.
Para os curiosos, olha aí as datas da Páscoa até o ano de 2010:
2000 - 23 de abril
2001 - 15 de abril
2002 - 31 de março
2003 - 20 de abril
2004 - 11 de abril
2005 - 27 de março
2006 - 16 de abril
2007 - 08 de abril
2008 - 23 de março
2009 - 12 de abril
2010 - 04 de abril

Feliz Páscoa

Música em todas as escolas

Conheça a lei que determina a obrigatoriedade do ensino de Música em todas as escolas do país até 2011

Segundo Sonia Regina Albano de Lima, diretora regional da Associação Brasileira de Ensino Musical, a música contribui para a formação integral do indivíduo
Escolas públicas e privadas de todo o Brasil têm até 2011 para incluir o ensino de Música em sua grade curricular. A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deverá ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica. "O objetivo não é formar músicos, mas desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos", diz Clélia Craveiro, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação). A música não será necessariamente uma disciplina exclusiva. Ela integrará o Ensino de Arte, como explica Clélia Craveiro: "Antigamente, Música era uma disciplina. Hoje não. Ela é apenas uma das linguagens da disciplina chamada Artes, que pode englobar ainda Artes Plásticas e Cênicas. Trabalharemos com uma equipe multidisciplinar e, nela, teremos um professor de Música. E cada escola terá autonomia para decidir como incluir esse conteúdo de acordo com seu projeto político-pedagógico". Entenda outros detalhes sobre essa lei para que você possa compreender a aplicação dela na escola do seu filho.

1. Todas as séries da Educação Básica terão aulas de Música?
A lei diz que o Ensino de Música será obrigatório na Educação Básica (que engloba Educação Infantil e o Ensino Fundamental), mas não especifica se todas as séries terão a Música incluída em sua grade curricular. "Isso será definido até 2011 com os sistemas de ensino estaduais e municipais, assim como a quantidade de aulas por semana", diz Clélia Craveiro.
2. Quais os objetivos do Ensino de Música?
"A música contribui para a formação integral do indivíduo, reverencia os valores culturais, difunde o senso estético, promove a sociabilidade e a expressividade, introduz o sentido de parceria e cooperação, e auxilia o desenvolvimento motor, pois trabalha com a sincronia de movimentos", explica Sonia Regina Albano de Lima, diretora regional da Associação Brasileira de Ensino Musical, (ABEM) e diretora dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Música e Educação Musical da FMCG (Faculdade de Música Carlos Gomes). O trabalho com música desenvolve as habilidades físico-cinestésica, espacial, lógico-matemática, verbal e musical. "Ao entrar em contato com a música, zonas importantes do corpo físico e psíquico são acionadas - os sentidos, as emoções e a própria mente. Por meio da música, a criança expressa emoções que não consegue expressar com palavras", completa.
3. O que será ensinado às crianças?
Se o Ensino de Música não será como antigamente, quando se aprendia as notas musicais e canto orfeônico, o que as crianças irão aprender nas aulas?O MEC recomenda que, além das noções básicas de música, dos cantos cívicos nacionais e dos sons de instrumentos de orquestra, os alunos aprendam cantos, ritmos, danças e sons de instrumentos regionais e folclóricos para, assim, conhecer a diversidade cultural do Brasil.Segundo Clélia Craveiro, a lei não especifica conteúdos, portanto as escolas terão autonomia para decidir o que será trabalhado. "É muito complicado impor um conteúdo programático obrigatório para as aulas de Música, quando a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) nº 9394/96 privilegia a flexibilidade do ensino", diz Sonia Albano, para quem o mais importante seria trabalhar a coordenação motora, o senso rítmico e melódico, o pulso interno, a voz, o movimento corporal, a percepção, a notação musical sob bases sensibilizadoras, além de um repertório que atinja os universos erudito, folclórico e popular.
4. Quem ministrará as aulas de Música?
Segundo Clélia Craveiro, do Conselho Nacional de Educação, as aulas serão ministradas por professores especialistas em Música, ou seja, que tenham licenciatura. A formação em Música é defendida por profissionais da área, que a julgam imprescindível. "Se um professor de Língua Estrangeira não pode lecionar Matemática, um Ensino Musical de qualidade não pode ser ministrado por um professor que não tenha conhecimento na área musical. Trabalhar com um profissional não habilitado propicia um ensino superficial e perigoso, pois o professor não terá condições de avaliar os prejuízos que poderá provocar ao indivíduo e nem terá capacidade para aplicar esse conhecimento de maneira eficaz", alerta Sonia Albano. Lisiane Bassi, coordenadora do programa de Educação Musical de Franca, cidade do interior de São Paulo que é referência no Ensino Musical, concorda. "O professor de sala pode e deve usar a música em suas aulas, mas não tem condição de dar aula de Música", diz.
5. Como as escolas devem se preparar?
As escolas terão até agosto de 2011 para se adaptar à nova lei, ou seja, para incluir o ensino de Música em sua grade curricular, comprar materiais (instrumentos musicais, CDs etc.) e verificar se possuem professores capazes de ministrar as aulas de Música, pois nem todos possuem docentes de todas as áreas. Se não tiverem, deverão contratá-los. Quanto aos materiais, a coordenadora musical Lisiane Bassi acredita ser possível realizar Educação Musical sem grandes investimentos. "Hoje, felizmente, temos o apoio da prefeitura de Franca e dispomos de bons instrumentos musicais, mas começamos com instrumentos feitos pelos próprios alunos com sucata. Podemos fazer música com um lápis e uma borracha e até com o corpo. A musicalidade está dentro da pessoa", ela diz.
6. Contratar profissionais capacitados ou capacitar?
Para Lisiane Bassi, para encarar uma sala de aula e ministrar um Ensino Musical de qualidade não basta ser músico, é preciso ter didática, e para isso servem os cursos de capacitação. "Há muitos profissionais formados em Música, mas que não têm didática. E, geralmente, eles saem da faculdade com formação específica em apenas um instrumento e com o objetivo de serem professores particulares de música, ou seja, terem apenas um aluno por vez", diz Lisiane Bassi.
7. Como formar o profissional de pedagogia para o ensino de música?
Apesar de o Ensino Musical exigir um professor especialista (técnico ou licenciado em Música), Sonia Albano e Lisiane Bassi acreditam que seria de grande valia que as faculdades de Pedagogia contemplassem a disciplina Música, ensinando, por exemplo, como usar a música em sala de aula, além de explicar o que é a Educação Musical e como ela pode ser parceira no ensino-aprendizagem, pois segundo Lisiane "há falta de conhecimento de alguns professores, que acham que aula de Música é só cantar, é brincadeira".
8. Como estabelecer o tipo de formação musical que será oferecida aos alunos?
Segundo Clélia Craveiro, do CNE, as instituições de ensino possuem autonomia para definir o tipo de Educação Musical que irão implantar, assim como seu conteúdo, de acordo com seu projeto político-pedagógico. Para Sonia Albano, a modalidade de Ensino Musical que será adotada será o grande desafio que as escolas irão enfrentar. Será realizado um ensino musical tecnicista ou sensibilizador? Vai se priorizar a voz, a formação instrumental ou a formação estético-musical dos alunos? Segundo Sonia, estas são decisões fundamentais e que devem ser o ponto de partida para que a lei nº 11.769 seja cumprida.
9. Como a Música pode ser introduzida no dia-a-dia escolar?
Há várias formas de se trabalhar a Música na escola, por exemplo, de forma lúdica e coletiva, utilizando jogos, brincadeiras de roda e confecção de instrumentos, como sugere Sonia Albano. "Dessa forma, a música é capaz de combater a agressividade infantil e os problemas de rejeição", justifica ela.Nas escolas da rede municipal de Franca, onde o Projeto de Educação Musical já existe desde 1994 (ou seja, muito antes da lei nº 11.769 entrar em vigor), as crianças não só ouvem música, como a produzem, fazendo pequenos arranjos e tocando instrumentos como a flauta doce e alguns de percussão. Elas também vivenciam a música, por meio de trabalhos corporais que desenvolvem a atenção e a coordenação motora. "Não queremos formar músicos, mas desenvolver a criticidade para não aceitar tudo o que a mídia impõe, conhecer as raízes da música brasileira, despertar o gosto pela música, preservar nosso patrimônio musical e aumentar o repertório musical nacional e internacional", conta Lisiane Bassi.
10. O que pode ser feito para que a lei seja cumprida e o Ensino Musical tenha qualidade?

Para que as aulas de Música não virem "hora do recreio", é preciso que os pais fiquem de olho em quem irá ministrar essas aulas e se esse ensino será contínuo e com uma metodologia capaz de desenvolver a capacidade musical dos estudantes de forma gradual, sem truncamentos e interrupções. "Já nós, profissionais de música, precisamos trabalhar para instituir gradualmente um Ensino Musical de qualidade, com metas pedagógicas precisas e contínuas. Devemos cuidar para que essa nova lei tenha um destino melhor do que as outras", propõe Sonia Albano. Ela acredita também que as associações de classe, os coordenadores pedagógicos e professores da área devam trabalhar com responsabilidade junto ao MEC e às delegacias de ensino para a implantação de um ensino musical de qualidade. Lisiane Bassi, coordenadora do Ensino de Música de Franca, que é referência nacional, dá a fórmula: "Trabalho sério, equipe preocupada em estudar e antenada no que acontece no mundo, além do incentivo da prefeitura que investe no projeto".

MEC propõe novo Enem com 200 questões para substituir vestibular das federais

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta terça-feira (31) a proposta de criação de um novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Pelo projeto, a avaliação substituiria os vestibulares das universidades federais do país e passaria a ter 200 questões de múltipla escolha - atualmente a prova é composta por 63 - além da redação que já é aplicada.

Data do novo Enem é 3 e 4 de outubro

O novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que deverá fazer o papel de vestibular unificado para as universidades federais, já tem data marcada: 3 e 4 de outubro. O cronograma apresentado nesta quarta-feira (8) aos reitores das instituições prevê a divulgação dos resultados da prova objetiva em 2 de dezembro e da redação em 8 de janeiro de 2010. Pelos cálculos do Ministério da Educação (MEC), o novo exame deverá ter a participação de 4 a 5 milhões de estudantes, em vez dos atuais 3 milhões.

Repasse de recursos do PNAT ao muncipios tiveram um ameto considerável

Veja a seguir como ficou o repasse dos recursos do PNAT Programa Nacional deTransporte Escolar do alunos da educação básica que necessitam do transporte para alguns muncipios da região do Valedo Assu:

Assu:Um valor anual de R$159.207,61

Carnaubais:Um valor anual de R$ 72.866,18;

SãoRafael:Um valor anual de R$ 22.358,94.

É importante deixar claro que esse valor é para os dez meses do calendário letivo e que os recursos não são suficientes para suprir as necessidades do transporte escolar e que os municipios terão que fazer a complementação para assim atender a demanda.

Transporte escolar tem aumento de 8%

ASCOM-FNDE(Brasília, 09.04.09) - O valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar recebeu um aumento de 8%. O valor mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13 e o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. Com essa mudança e a extensão do programa para os estudantes do ensino médio e da pré-escola, o orçamento do programa para 2009 cresceu quase 60% em relação ao ano passado, chegando a R$ 478 milhões.
Mais de quatro milhões e oitocentos mil alunos da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No ano passado, o programa atendeu 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental. Em 2009, com a Medida Provisória nº 455, foi ampliado para toda a educação básica, passando a contemplar também os alunos do ensino médio e da pré-escola.
As normas para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do programa em 2009 estão na Resolução nº 14/2009, do FNDE, publicada nesta quinta-feira, 9 de abril, no Diário Oficial da União .
As duas primeiras parcelas do ano serão depositadas nas contas bancárias de estados e municípios ainda este mês. “Na próxima semana, sai a parcela referente a março e, até o fim do mês, a de abril”, confirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral do programa.
Mudança significativa – Outra mudança significativa foi determinada pela resolução: os estados terão até o dia 9 de maio para autorizar o FNDE a transferir os recursos dos alunos de suas redes aos municípios onde moram os estudantes. Caso contrário, terão de executar diretamente a verba, ficando impedidos de fazer transferências futuras para as prefeituras.
Até hoje, 13 estados já formalizaram a autorização: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os recursos do Pnate são destinados à manutenção de veículos escolares, a serviços de mecânica, à compra de combustíveis e lubrificantes, ao pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. A verba repassada pelo governo federal é suplementar e cabe aos estados e municípios fornecer os recursos para garantir o transporte dos estudantes.
Assessoria de Comunicação Social

Bento XVI destinará coleta da Quinta-Feira Santa aos católicos de Gaza

Cidade do Vaticano, 30 mar (EFE).- O papa Bento XVI presidirá todos os ritos da Semana Santa, entre eles os ofícios da Quinta-Feira Santa, quando lavará os pés de 12 homens, em lembrança ao ato de Jesus Cristo com os apóstolos, e destinará a coleta desse dia à pequena comunidade católica da Faixa de Gaza, informou hoje o Vaticano.
Este ano, as meditações da Via-Sacra da Sexta-Feira Santa, que ocorre no Coliseu de Roma, foram encarregadas ao indiano Thomas Menamparampil, arcebispo de Guwahati, no estado de Assam.
Em 5 de abril, no Domingo de Ramos, Bento XVI presidirá de manhã na praça de São Pedro do Vaticano a Procissão de Ramos, que inicia a Semana Santa.
Nesse mesmo dia, a Igreja celebra a Jornada Mundial da Juventude, que este ano tem como lema "Colocamos nossa esperança no Deus vivo".
Durante a mesma, os jovens de Sydney (Austrália) entregarão a Cruz desta jornada à juventude de Madri, onde acontecerá, em 2011, o próximo encontro mundial da juventude católica.
Na Quinta-Feira Santa, dia 9 de abril, oficiará de manhã na Basílica de São Pedro a Missa Crismal. À tarde, irá à basílica de São João de Latrão para realizar os ofícios da Quinta-Feira Santa (a Última Ceia) e, durante a cerimônia, lavará os pés de 12 sacerdotes.
O dinheiro recolhido durante a cerimônia será destinado à pequena comunidade católica de Gaza.
Na Sexta-Feira Santa, dia 10 de abril, lembrará na Basílica de São Pedro a Paixão do Senhor e, no começo da noite, irá ao Coliseu de Roma para presidir a Via-Sacra.
No Sábado de Aleluia, dia 11 de abril, presidirá na Basílica de São Pedro a Vigília Pascal, considerada a "mãe de todas as vigílias", a noite na qual a Igreja permanece à espera da ressurreição do Senhor.
No dia 12 de abril, domingo, oficiará a Missa da Ressurreição, pronunciará a tradicional mensagem de Páscoa e oferecerá a bênção "Urbi et Orbi". EFE

A Quinta-feira Santa

A liturgia da Quinta-feira Santa é um convite a aprofundar concretamente no misterio da Paixão de Cristo, já que quem deseja seguí-lo deve sentar-se à sua mesa e, com o máximo recolhimento, ser espectador de tudo o que aconteceu na noite em que iam entregá-lo.
E por outro lado, o mesmo Senhor Jesus nos dá um testemunho idôneo da vocação ao serviço do mundo e da Igreja que temos todos os fiéis quando decide lavar os pés dos seus discípulos.
Neste sentido, o Evangelho de São João apresenta a Jesus 'sabendo que o Pai pôs tudo em suas mãos, que vinha de Deus e a Deus retornava', mas que, ante cada homem, sente tal amor que, igual como fez com os discípulos, se ajoelha e lava os seus pés, como gesto inquietante de uma acolhida inalcansável.
São Paulo completa a representação lembrando a todas as comunidades cristãs o que ele mesmo recebeu: que aquela memorável noite a entrega de Cristo chegou a fazer-se sacramento permanente em um pão e em um vinho que convertem em alimento seu Corpo e seu Sangue para todos os que queiram recordá-lo e esperar sua vinda no final dos tempos, ficando assim instituída a Eucaristía.
A Santa Missa é então a celebração da Ceia do Senhor na qual Jesus, um dia como hoje, na véspera da su paixão, "enquanto ceava com seus discípulos tomou pão..." (Mt 26, 26).
Ele quis que, como em sua última Ceia, seus discípulos se reunissem e se recordassem dEle abençoando o pão e o vinho: "Fazei isto em memória de mim" (Lc 22,19).
Antes de ser entregue, Cristo se entrega como alimento. Entretanto, nesta Ceia, o Senhor Jesus celebra sua morte: o que fez, o fez como anúncio profético e oferecimento antecipado e real da sua morte antes da sua Paixão. Por isso "quando comemos deste pão y bebemos deste cálice, proclamamos a morte do Senhor até que ele volte" (1Cor 11, 26).
Assim podemos afirmar que a Eucaristia é o memorial não tanto da Última Ceia, e sim da Morte de Cristo que é Senhor, e "Senhor da Morte", isto é, o Resuscitado cujo regresso esperamos de acordo com a promessa que Ele mesmo fez ao despedir-se: "Um pouco de tempo e já não me vereis, mais um pouco de tempo ainda e me vereis" (Jo 16, 16).
Como diz o prefácio deste dia: "Cristo verdadeiro e único sacerdote, se ofereceu como vítima de salvação e nos mandou perpetuar esta oferenda em sua comemoração". Porém esta Eucaristia deve ser celebrada com características próprias: como Missa "na Ceia do Senhor".
Nesta Missa, de maneira diferente de todas as demais Eucaristias, não celebramos "diretamente" nem a morte nem a ressurreição de Cristo. Não nos adiantamos à Sexta-feira Santa nem à noite de Páscoa.
Hoje celebramos a alegria de saber que esta morte do Senhor, que não terminou no fracasso mas no êxito, teve um por quê e um para quê: foi uma "entrega", um "dar-se", foi "por algo"ou melhor dizendo, "por alguém" e nada menos que por "nós e por nossa salvação" (Credo). "Ninguém a tira de mim,(Jesus se refere à sua vida) mas eu a dou livremente. Tenho poder de entregá-la e poder de retomá-la." (Jo 10, 18), e hoje nos diz que foi para "remissão dos pecados" (Mt 26, 28c).
Por isso esta Eucaristia deve ser celebrada o mais solenemente possível, porém, nos cantos, na mensagem, nos símbolos, não deve ser nem tão festiva nem tão jubilosamente explosiva como a Noite de Páscoa, noite em que celebramos o desfecho glorioso desta entrega, sem a qual tivesse sido inútil; tivesse sido apenas a entrega de alguém mais que morre pelos pobres e não os liberta. Porém não está repleta da solene e contrita tristeza da Sexta-feira Santa, porque o que nos interessa "sublinhar" neste momento, é que "o Pai entregou o Seu Filho para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna"(Jo 3, 16) e que o Filho entregou-se voluntariamente a nós apesar de que fosse através da morte em uma cruz ignominiosa.
Hoje há alegria e a Igreja rompe a austeridade quaresmal cantando o "glória": é a alegria de quem se sabe amado por Deus; porém ao mesmo tempo é sóbria e dolorida, porque conhecemos o preço que Cristo pagou por nós.
Poderíamos dizer que a alegria é por nós e a dor por Ele. Entretanto predomina o gozo porque no amor nunca podemos falar estritamente de tristeza, porque aquele que dá e se entrega con amor e por amor, o faz com alegria e para dar alegria.
Podemos dizer que hoje celebramos com a liturgia (1a. Leitura) a Páscoa. Porém a da Noite do Êxodo (Ex 12) e não a da chegada à Terra Prometida (Js 5, 10-ss).
Hoje inicia a festa da "crise pascoal", isto é, da luta entre a morte e a vida, já que a vida nunca foi absorvida pela morte mas sim combatida por ela. A noite do sábado de Glória é o canto à vitória porém tingida de sangue, e hoje é o hino à luta, mas de quem vence, porque sua arma é o amor.
A liturgia da Quinta-feira Santa é um convite a aprofundar concretamente no misterio da Paixão de Cristo, já que quem deseja seguí-lo deve sentar-se à sua mesa e, com o máximo recolhimento, ser espectador de tudo o que aconteceu na noite em que iam entregá-lo.
E por outro lado, o mesmo Senhor Jesus nos dá um testemunho idôneo da vocação ao serviço do mundo e da Igreja que temos todos os fiéis quando decide lavar os pés dos seus discípulos.
Neste sentido, o Evangelho de São João apresenta a Jesus 'sabendo que o Pai pôs tudo em suas mãos, que vinha de Deus e a Deus retornava', mas que, ante cada homem, sente tal amor que, igual como fez com os discípulos, se ajoelha e lava os seus pés, como gesto inquietante de uma acolhida inalcansável.
São Paulo completa a representação lembrando a todas as comunidades cristãs o que ele mesmo recebeu: que aquela memorável noite a entrega de Cristo chegou a fazer-se sacramento permanente em um pão e em um vinho que convertem em alimento seu Corpo e seu Sangue para todos os que queiram recordá-lo e esperar sua vinda no final dos tempos, ficando assim instituída a Eucaristía.
A Santa Missa é então a celebração da Ceia do Senhor na qual Jesus, um dia como hoje, na véspera da su paixão, "enquanto ceava com seus discípulos tomou pão..." (Mt 26, 26).
Ele quis que, como em sua última Ceia, seus discípulos se reunissem e se recordassem dEle abençoando o pão e o vinho: "Fazei isto em memória de mim" (Lc 22,19).
Antes de ser entregue, Cristo se entrega como alimento. Entretanto, nesta Ceia, o Senhor Jesus celebra sua morte: o que fez, o fez como anúncio profético e oferecimento antecipado e real da sua morte antes da sua Paixão. Por isso "quando comemos deste pão y bebemos deste cálice, proclamamos a morte do Senhor até que ele volte" (1Cor 11, 26).
Assim podemos afirmar que a Eucaristia é o memorial não tanto da Última Ceia, e sim da Morte de Cristo que é Senhor, e "Senhor da Morte", isto é, o Resuscitado cujo regresso esperamos de acordo com a promessa que Ele mesmo fez ao despedir-se: "Um pouco de tempo e já não me vereis, mais um pouco de tempo ainda e me vereis" (Jo 16, 16).
Como diz o prefácio deste dia: "Cristo verdadeiro e único sacerdote, se ofereceu como vítima de salvação e nos mandou perpetuar esta oferenda em sua comemoração". Porém esta Eucaristia deve ser celebrada com características próprias: como Missa "na Ceia do Senhor".
Nesta Missa, de maneira diferente de todas as demais Eucaristias, não celebramos "diretamente" nem a morte nem a ressurreição de Cristo. Não nos adiantamos à Sexta-feira Santa nem à noite de Páscoa.
Hoje celebramos a alegria de saber que esta morte do Senhor, que não terminou no fracasso mas no êxito, teve um por quê e um para quê: foi uma "entrega", um "dar-se", foi "por algo"ou melhor dizendo, "por alguém" e nada menos que por "nós e por nossa salvação" (Credo). "Ninguém a tira de mim,(Jesus se refere à sua vida) mas eu a dou livremente. Tenho poder de entregá-la e poder de retomá-la." (Jo 10, 18), e hoje nos diz que foi para "remissão dos pecados" (Mt 26, 28c).
Por isso esta Eucaristia deve ser celebrada o mais solenemente possível, porém, nos cantos, na mensagem, nos símbolos, não deve ser nem tão festiva nem tão jubilosamente explosiva como a Noite de Páscoa, noite em que celebramos o desfecho glorioso desta entrega, sem a qual tivesse sido inútil; tivesse sido apenas a entrega de alguém mais que morre pelos pobres e não os liberta. Porém não está repleta da solene e contrita tristeza da Sexta-feira Santa, porque o que nos interessa "sublinhar" neste momento, é que "o Pai entregou o Seu Filho para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna"(Jo 3, 16) e que o Filho entregou-se voluntariamente a nós apesar de que fosse através da morte em uma cruz ignominiosa.
Hoje há alegria e a Igreja rompe a austeridade quaresmal cantando o "glória": é a alegria de quem se sabe amado por Deus; porém ao mesmo tempo é sóbria e dolorida, porque conhecemos o preço que Cristo pagou por nós.
Poderíamos dizer que a alegria é por nós e a dor por Ele. Entretanto predomina o gozo porque no amor nunca podemos falar estritamente de tristeza, porque aquele que dá e se entrega con amor e por amor, o faz com alegria e para dar alegria.
Podemos dizer que hoje celebramos com a liturgia (1a. Leitura) a Páscoa. Porém a da Noite do Êxodo (Ex 12) e não a da chegada à Terra Prometida (Js 5, 10-ss).
Hoje inicia a festa da "crise pascoal", isto é, da luta entre a morte e a vida, já que a vida nunca foi absorvida pela morte mas sim combatida por ela. A noite do sábado de Glória é o canto à vitória porém tingida de sangue, e hoje é o hino à luta, mas de quem vence, porque sua arma é o amor.

Entrevista Cristovam Buarque

O senador defende a lei do piso salarial, discute a inconstitucionalidade e ratifica a urgência de sua implantação
02/04/2009 16:57TextoThaís Romanelli
Para o Senador, o valor do piso ainda não é o ideal, mas pode valorizar o trabalho do professor a melhorar a qualidade da educação brasileira
Formado em engenharia e doutor em economia, o pernambucano Cristovam Buarque já foi Reitor da Universidade de Brasília, governador do Distrito Federal e Ministro da Educação. Membro do PDT, se candidatou pelo partido a presidência da república e atualmente é Senador. Seguidor de Darcy Ribeiro, dá continuidade a proposta de transformar a educação em prioridade nacional. É responsável pela formulação da Lei do Piso Salarial dos Professores, teoricamente em vigor desde janeiro de 2009. Em entrevista ao EDUCAR PARA CRESCER, Cristovam fala sobre a polêmica da constitucionalidade da norma e da latência de implantação em alguns estados.
1. Qual é a importância de um piso salarial para professores?
Cristovam Buarque: Fazer, pela primeira vez no Brasil, com que o professorado seja uma categoria nacional. O profissional da educação, até então, era ente municipal ou estadual, o piso representa um laço de união entre todos os estados do país. Além disso, o estabelecimento de um valor mínimo diminui as disparidades entres os salários nos diferentes municípios brasileiros e, mesmo não sendo o valor ideal, beneficiará 800 mil professores.
2. A lei do Piso fere a Constituição?
Cristovam Buarque: De jeito nenhum, a lei número 11 738 demorou mais de um ano para ser aprovada e, neste período, nenhum ponto de inconstitucionalidade foi apresentado. A lei é constitucional e a questão da invasão do princípio federativo que alguns alegam por aí é mais um problema criado criar para adiar a implantação do piso. Os estados têm suas autonomias, mas nós somos uma nação. Eu defendo a federalização da Educação, meu projeto é criar no Senado a carreira nacional para os professores. A idéia consiste na criação de concursos públicos federais, assim os professores da rede pública se tornariam funcionários públicos nacionais e, assim, o salário seria pago integralmente pela União.
3. A unificação nacional do piso em vez de variação de acordo com o custo de vida em cada cidade brasileira é boa?
Cristovam Buarque: Com certeza não é ideal, mas temos de fazer o piso único. Cada estado tem liberdade e autonomia suficiente para fazer reajustes e estabelecer aumentos de acordo com a necessidade específica de cada região do Brasil. A lei criou um piso, não criou um teto. O valor mínimo é 950 reais, cabe aos governantes complementar os salários da maneira que acharem necessário. Portanto, julgo que a lei não está cometendo nenhuma injustiça.
4. A nova lei tem algum aspecto negativo?
Cristovam Buarque: O único aspecto negativo foi a demora: esta lei deveria ter sido criada há anos no Brasil. Quando o projeto foi finalmente feito houve uma latência muito grande desde a aprovação até ser colocado em vigor, o que, aliás, até então não foi integralmente feito. Além disso, o valor salarial é o que há de mais negativo na lei, 950 reais é um valor muito baixo, os professores merecem mais. A meu ver, o ideal - que está muito longe de acontecer, não preciso nem dizer, né? - seria uma média salarial para os professores da rede pública em torno de 4 mil reais.
5. A lei demorou mais de um ano para ser aprovada. Você faria alguma mudança nela?
Cristovam Buarque: Durante todo esse tempo de negociações aconteceram coisas positivas e negativas. Em meu projeto inicial, havia proposto dois valores distintos de salário: um para os professores de nível superior e outro para os que possuíssem título de ensino médio, o que foi vetado. Esta seria a principal mudança que eu faria e o que mais me desagradou na forma definitiva. Ao mesmo tempo, reconheço que intervenções como a exigência de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse de planejamento de aulas, proposto por uma deputada, foram completamente positivas na nova versão da lei, este ponto eu defendo plenamente.
6. A lei é justa ao não diferenciar a formação dos educadores?
Cristovam Buarque: Como disse, não acho o estabelecimento de um valor mínimo justo. Exatamente por este motivo minha proposta era outra. Eu, sem dúvida, preferia a diferenciação entre professores com especializações e os sem, mas a decisão foi tomada para reduzir os gastos.
7. Por que o piso não foi implantado em alguns estados?
Cristovam Buarque: No Brasil infelizmente existem leis 'que pegam' e outras que não 'pegam'. É evidente que isso não está certo, por isso, precisamos protestar e lutar pelos nossos direitos. Agora é a hora para uma manifestação, uma ação forte da parte dos professores. O governador não implantou o piso? Vai ao gabinete, faz barulho, não deixa ele entrar. A luta tem de ser forte e incisiva, claro que não cabe apenas aos professores, também as autoridades máximas têm de se posicionar e cobrar coerência já que a lei foi aprovada.
8. O governo, em artigo oficial, se responsabiliza por cobrir os custos dos estados que provarem não ter condições de arcar com o custo. Estados como Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins não implantaram o piso, nem contaram com a contribuição do governo. O que está acontecendo?
Cristovam Buarque: O que está acontecendo é descaso e irresponsabilidade, muita irresponsabilidade. Tanto das autoridades municipais, federais, como das autoridades máximas, que não impõe nenhuma medida decisiva e incisiva. Quando um banco quebra o governo compra, está acontecendo cada vez mais isso por aí, por qual motivo o mesmo não acontece com a Educação?
9. Caso a lei não seja cumprida as autoridades responderão por crime de improbidade administrativa, isto está acontecendo?
Cristovam Buarque: Não. Até agora nenhuma autoridade que não tenha implantado o piso foi punida. O que é inadmissível, claro. A questão é complicada, pois um fica empurrando a responsabilidade para o outro e até então nem o Ministro da Educação, nem o presidente tomaram nenhuma atitude que solucionasse o impasse. A greve que está sendo planejada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação é válida? A luta tem de ser feita, é importante e nesse momento mais do que essencial. Considero a greve um instrumento duro, não me manifesto a favor dela, mas sim favor da luta, é preciso que os sindicatos e os professores descubram outros meios. Por que é importante remunerar bem os professores? Porque não tem como ter um ensino de qualidade se os professorem não têm um bom salário. A qualidade do ensino não depende apenas disso, evidente, mas a remuneração sem dúvida influi.
10. A valorização do professor depende do que?
Cristovam Buarque: Inúmeros fatores estão atrelados à valorização e o Brasil ainda tem muito que melhorar. Para uma educação de qualidade é preciso cabeça, coração e bolso: professores bem formados, salários justos, escolas bem estruturadas, boas condições de aula e investimentos adequados na área.
11. Qual é a importância de se investir em Educação?
Cristovam Buarque: Não existe futuro sem Educação. O mundo inteiro vive a economia da Educação, o progresso depende dela. Além disso, é importantíssimo lembrar que o Brasil é uma república e em uma república todos têm os mesmos direitos perante a lei, não existe isso de alguns terem Educação de qualidade e outros estarem privados disso, a igualdade tem de prevalecer.