Educaçaõ Básica: Governo deve aumentar este ano valor do investimento por aluno

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.
Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Destinação
Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

Dilma Rousseff

Filha do engenheiro e poeta búlgaro Pétar Russév (naturalizado brasileiro como Pedro Rousseff) e da professora brasileira Dilma Jane Silva, Dilma Vana Rousseff faz a pré-escola no Colégio Isabela Hendrix e, a seguir, ingressa em um dos colégios mais tradicionais do Brasil, o Sion, de influência católica, ambos em Belo Horizonte.
Aos 16 anos, transfere-se para uma escola pública, o Colégio Estadual Central (hoje Escola Estadual Governador Milton Campos). Começa, então, a militar como simpatizante na Organização Revolucionária Marxista - Política Operária, conhecida como Polop, organização de esquerda contrária à linha do PCB (Partido Comunista Brasileiro), formada por estudantes simpáticos ao pensamento de Rosa Luxemburgo e Leon Trotski.
Mais tarde, em 1967, já cursando a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Dilma passou a militar no Colina (Comando de Libertação Nacional), organização que defendia a luta armada. Esse comportamento, de passar de um grupo político a outro, era comum nos movimentos de esquerda que atuavam durante o período da ditadura iniciada com o Golpe de 1964

Em 1969, já vivendo na clandestinidade, Dilma usa vários codinomes para não ser encontrada pelas forças de repressão aos opositores do regime. No mesmo ano, o Colina e a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) se unem, formando a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Em julho, a VAR-Palmares rouba o "cofre do Adhemar", que teria pertencido ao ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros. A ação ocorreu no Rio de Janeiro e teria rendido à guerrilha US$ 2,4 milhões. Dilma nega ter participado dessa operação, mas há quem afirme que ela teria, pelo menos, ajudado a planejar o assalto.
Em setembro de 1969, a VAR-Palmares sofre um racha. Volta a existir a VPR. Dilma escolhe permanecer na VAR-Palmares - e ainda teria organizado três ações de roubo de armas no Rio de Janeiro, sempre em unidades do Exército.
Presa em 16 de janeiro de 1970, em São Paulo, o promotor militar responsável pela acusação a qualificou de "papisa da subversão". Fica detida na Oban (Operação Bandeirantes), onde é torturada. Depois, é enviada ao Dops. Condenada em 3 Estados, em 1973 já está livre, depois de ter conseguido redução de pena no STM (Superior Tribunal Militar). Muda-se, então, para Porto Alegre, onde cursa a Faculdade de Ciências Econômicas, na Universidade Federal do RS.

Do PDT ao PT

Filia-se, então, ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), fundado por Leonel Brizola em 1979, depois que o governo militar concedeu anistia política a todos os envolvidos nos anos duros da ditadura.

Dilma Rousseff ocupou os cargos de secretária da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre (1986-89), presidente da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul (1991-93) e secretária de estado de Energia, Minas e Comunicações em dois governos: Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT).
Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2001, coordenou a equipe de Infra-Estrutura do Governo de Transição entre o último mandato de Fernando Henrique Cardoso e o primeiro de Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se membro do grupo responsável pelo programa de Energia do governo petista.
MinistériosDilma Rousseff foi ministra da pasta das Minas e Energia entre 2003 e junho de 2005, passando a ocupar o cargo de Ministra-Chefe da Casa Civil desde a demissão de José Dirceu de Oliveira e Silva, em 16 de junho de 2005, acusado de corrupção.
Em 2008, a Casa Civil foi envolvida em duas denúncias. Primeiro, a da montagem de um provável dossiê contendo gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O dossiê seria uma suposta tentativa de silenciar a oposição, que, diante do escândalo dos gastos com cartões de créditos corporativos realizados por membros do governo federal, exigia a divulgação dos gastos pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa. Depois, em junho, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, acusou a Casa Civil de ter pressionado a agência durante o processo de venda da empresa Varig ao fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson e seus três sócios brasileiros. Dilma Rousseff negou enfaticamente todas as acusações.
Em 9 de agosto de 2009, a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse ao jornal Folha de S. Paulo que, num encontro com Dilma, a ministra teria pedido que uma investigação realizada em empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente. Dilma negou a declaração de Lina, que, por sua vez, reafirmou a acusação em depoimento no Senado Federal, mas não apresentou provas.
Apesar de, em diferentes períodos, ter cursado créditos no mestrado e no doutorado de Economia, na Unicamp, Dilma Rousseff jamais defendeu a dissertação ou a tese.
De guerrilheira na década de 1970 a participante da administração pública em diferentes governos, Dilma Vana Rousseff tornou-se uma figura pragmática, de importância central no governo Lula. No dia 20 de fevereiro de 2010, durante o 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, Dilma foi aclamada pré-candidata do PT à presidência da República. Em 31 de março, obedecendo à lei eleitoral, afastou-se do cargo de ministra-chefe da Casa Civil. Durante a cerimônia de transferência do cargo, assumido por Erenice Guerra, Dilma afirmou, referindo-se ao governo Lula: "Com o senhor nós vencemos. Vencemos a miséria, a pobreza ou parte dela, vencemos a submissão, a estagnação, o pessimismo, o conformismo e a indignidade".
De fato, Dima Rousseff venceu as eleições presidenciais de 2010, no segundo turno, com 56,05% dos votos válidos, tornando-se a primeira mulher na presidência da República Federativa do Brasil.

Alunos vice-versa

O aluno é um só, certo? Do ponto de vista de gestão, não necessariamente. A dificuldade de se posicionar no relacionamento com o alunado pode ser a causa de alguns dos problemas das instituições de ensino superior particulares. No âmbito acadêmico, o aluno deveria ser visto como um produto. E na interface com a área administrativa, como cliente. A defesa de que a relação entre a instituição e o aluno muda conforme a situação é a base da tese da pesquisadora Cláudia Rizzo. Defendida pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), a tese de doutorado de Cláudia foi apresentada em fevereiro deste ano e desenvolve um novo modelo de gestão para as instituições de ensino superior.

De acordo com o modelo proposto por Cláudia em Gestão estratégica do aluno/cliente nas instituições de ensino privadas: um estudo de caso, a relação de consumo com uma instituição de ensino superior é diferente das relações tradicionais, quando o cliente tem plenas condições de exigir suas demandas a uma empresa. Na situação aluno e faculdade, o primeiro não tem o conhecimento necessário para determinar o que quer como serviço educacional, ainda que a instituição precise identificar quais são as suas necessidades.

Então, o estudante pode ser considerado um "produto em transformação", que entra como aprendiz e sai como profissional. Cabe à instituição cobrar desempenho e dedicação, mas não considerá-lo como um cliente dentro da sala de aula, e sim produto ainda sendo preparado.

Já fora dela, no caso de o aluno precisar retirar um livro da biblioteca, ou ao ser atendido por meio dos meios eletrônicos, por exemplo, ele deve ser visto como cliente, pois necessita de um bom atendimento dos funcionários e de uma boa infraestrutura para desenvolver sua formação.

"Ainda vemos hoje alunos/clientes buscando instituições reconhecidas como melhores. Mas uma grande parte já está dando mais ênfase ao relacionamento com as instituições, ou seja, o que elas podem oferecer enquanto pacote de serviços, e não só como marca", diz.

A pesquisa foi realizada em agosto de 2008 em sete faculdades de uma fundação mantenedora particular da cidade de São Paulo. Ao todo foram entrevistados 120 alunos, 26 professores, 42 funcionários, 10 gestores e 6 diretores. As instituições eram direcionadas para a classe A, com alunos na faixa etária de até 20 anos, metade trabalha e 85% apontam intenção de dar continuidade aos estudos após a graduação.

Para aplicar o modelo proposto pela pesquisadora, o primeiro passo é a instituição definir o segmento no qual está inserida e a sua posição em relação aos concorrentes, identificando questões como a classe social que pretende atingir, a região onde o campus será instalado e a infraestrutura oferecida. Em seguida se estabelece o posicionamento da instituição no mercado. A proposta não precisa ser necessariamente de inovação ou originalidade. Nesse quesito, conhecer bem as preferências do público-alvo é crucial. Pais e mercado também exercem grande influência e devem ser considerados, especialmente por serem financiadores do serviço e consumidores do produto formado.

As delimitações de áreas de atua­ções e definição de estratégias têm o objetivo de apontar uma direção para atingir objetivos específicos. Isso permite que a identidade estabelecida seja facilmente reconhecida tanto pelos potenciais alunos/clientes como pelos funcionários da universidade.

Outro momento inicial importante é o processo seletivo, já que esse é o primeiro contato entre o aluno/cliente e a instituição. Assim, a instituição deve manter um programa permanente de treinamento para os atendentes, com o objetivo de que todas as possíveis dúvidas possam ser respondidas e qualquer informação esclarecida.

Esse trabalho de atualização constante deve ser realizado também com o corpo docente e administrativo, de acordo com as necessidades específicas de cada área. Professores precisam de programas e cursos periódicos de formação para que o aluno se torne um produto valioso. Administradores devem estar sempre em contato com novas ferramentas, e dessa maneira oferecer o melhor serviço possível aos clientes.

Entretanto, seja no corpo docente, no atendimento ou na infraestrutura, Cláudia Rizzo afirma que é necessário criar um grupo de indicadores de qualidade para obter o resultado das ações. "Manter sempre o foco no bom desenvolvimento dessas três frentes pode parecer óbvio, mas é exatamente onde muitas instituições falham", diz.
Tais indicadores podem ser obtidos na forma de avaliações internas e externas, desde que sempre levem em consideração o segmento e posicionamento estabelecido pela instituição, seus objetivos e estratégias propostas. Assim como em qualquer empresa, para que um novo projeto tenha sucesso, a instituição precisa conhecer seus limites.

Apesar de o modelo de gestão desenvolvido por Cláudia Rizzo ainda não ter sido colocado em prática, ela acredita que ele pode ser aplicado em universidades de perfis diferentes, mesmo que o estudo tenha analisado apenas uma fundação. Isso porque, na opinião da pesquisadora, o ensino superior privado é uma área relativamente nova no país, que nos últimos 20 anos cresceu cerca de 300%, e atualmente movimenta bilhões de reais por ano. "É um mercado altamente competitivo e que precisa ser discutido", defende.

De fato, 70% dos alunos entrevistados pela pesquisadora afirmaram preferir o atendimento ao vivo na faculdade, confrontando a postura que a maioria das instituições tem adotado, de utilizar novas tecnologias de soluções a distância. De acordo com ela, isso demonstra o quanto um aluno, como cliente, exige cada vez mais não só a qualidade da sua formação, mas de toda a estrutura oferecida pela instituição.

Modelo proposto

- Segmentação: Identificar o perfil da universidade e o seu pú­blico-alvo; - Posicionamento: Avaliar e direcionar o diferencial em relação às concorrentes; - Treinamento: Manter cursos de formação para todos os setores que mantêm contato com o aluno; - Relação: Estabelecer em que situações o aluno deve ser tratado como produto e como cliente; - Indicadores de qualidade: Realizar avaliações periódicas para garantir os objetivos definidos previamente.

O caminho de volta

Bombardeio de campanhas de atração de alunos, guerra de preços, kits promocionais. Num cenário de aumento no número de instituições de ensino superior e estabilidade no volume de ingressantes, os alunos se tornaram, naturalmente, o grande alvo do marketing universitário. Mas, se as estratégias acabam após a prova do vestibular, algo tende sair errado no meio do percurso.

Pesquisa recente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) indicou uma evasão recorde nas instituições privadas em 2008: 20,7% nacionalmente, 21,10% no Estado de São Paulo e 24,21% na região metropolitana de São Paulo. A pesquisa traz um dado ainda mais preocupante: a maioria evade nos dois primeiros semestres do curso.

Será, então, que o investimento para atrair esse aluno é compensado quando ele abandona a graduação em menos de um ano? Pesquisas apontam que, além do custo de captação, o aluno que abandona o curso no primeiro ano provoca, em média, uma perda de receita futura de R$ 13 mil a R$ 16 mil. "A mensalidade normalmente significa de 40% a 50% no orçamento do estudante e muitas instituições usaram e abusaram da estratégia de optar por descontos ou concederem boas reduções nos preços das mensalidades, como forma de atrair mais ingressantes. Em um primeiro instante a tática funcionou, mas, a partir do momento em que a evasão também cresceu, a concessão de descontos começou a comprometer as finanças e as receitas das instituições", analisa Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.

A evasão é vista pelo mercado como um dos maiores e mais preocupantes desafios do sistema educacional, pois é um fator de desequilíbrio, desarmonia e desajustes dos objetivos educacionais pretendidos.

Para Rodrigo, a taxa de evasão é, sem dúvida, alta, mas é uma consequência clara do aumento do acesso das classes com menor poder aquisitivo ao ensino superior. "Nos últimos anos, houve uma redução no valor das mensalidades e um aumento na oferta do crédito educativo, mas ainda falta uma política, na maior parte das instituições, para manter esse aluno de baixa renda na universidade."

O fator financeiro, no entanto, é apenas um dos motivos para que a cada ano um maior número de alunos abandone a graduação (veja box abaixo). Carlos Monteiro, diretor e consultor da CM Consultoria, avalia que o problema reside na falta de currículos adequados. "Muitas instituições esquecem que o seu aluno está sendo formado para ser um futuro profissional de mercado e que esse mercado está cada vez mais exigente, portanto deixam de oferecer cursos adequados às reais necessidades desse mercado. Currículos inadequados acabam se transformando em uma das principais razões da desistência e da falta de motivação para que os alunos continuem frequentando os cursos."

O consultor indica ainda outra razão cada vez mais evidente: a formação de turmas com diferentes faixas etárias na mesma sala de aula. "Os alunos mais experientes não só em termos de idade como de experiência de mercado não se sentem confortáveis em dividir o mesmo espaço com outros que acabaram de sair do ensino médio e não têm maturidade para muitas vezes levarem o curso a sério", lembra.

Traçar um perfil do aluno que se pretende atrair é outro dado importante. Para Ryon Braga, consultor educacional e presidente da Hoper Consultoria, as instituições devem reforçar o nivelamento intelectual, o que pode garantir a permanência dos alunos. "Em busca de quantidade ao invés de qualidade, as instituições têm buscado alunos que não têm o perfil, nem financeiro e nem intelectual, de que elas precisam."

Ryon ainda enumera outros fatores determinantes para as altas taxas de evasão que, em sua maioria, coincidem com os dados da pesquisa do Semesp: a classe socioeconômica do aluno; a escola de origem e o local de residência do estudante; a captação de alunos fora do perfil da instituição; uma grade curricular antiquada e distante do mercado; falsas promessas propagadas pelas instituições para conquistar esse público e a dificuldade do aluno em ter um bom desempenho escolar por não conseguir acompanhar o desenvolvimento do curso.

A visão de que o próprio processo educacional é responsável direto pelas altas taxas de abandono é compartilhada por alguns analistas do mercado, já que o aluno vem do ensino médio acostumado a um processo bem diferente daquele adotado no ensino superior.

"Preencher as vagas é uma condição fundamental para a sustentabilidade de qualquer projeto acadêmico institucional, mas, seja na iniciativa privada ou nas escolas públicas, é preciso ir mais além e buscar o melhor aluno possível, aquele capaz de se envolver de tal forma na sua formação profissional que permaneça até o final, sem contribuir para os índices de evasão," diz Carlos Monteiro.

Enquanto o aprendizado no ensino médio consiste basicamente na memorização, que não contribui para a formação de um espírito investigador, na universidade o aluno tem de pesquisar para criar os seus próprios textos ou defender seus projetos e assim sofre um impacto na forma como as disciplinas são ministradas, perdendo muitas vezes o interesse pelo curso escolhido. Por isso, grande parte das instituições adota programas de formação complementar para os alunos que chegam aos bancos universitários.
Esse seria um dos motivos para a pesquisa também apontar uma alta evasão entre as instituições públicas: 14,4%. Em 2008, ao anunciar as metas para o Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), o MEC definiu que a evasão do sistema deverá ser reduzida para 10% até 2012. É uma meta bastante ousada, já que alguns cursos, principalmente os ligados à área de exatas, têm uma grande concentração de evasão que chega a quase 50% das matrículas. Em países europeus e nos Estados Unidos, os índices de evasão hoje são ligeiramente superiores a 10%.

Para Rodrigo Capelato, "quando um aluno desiste de um curso, mesmo que seja em uma universidade pública, o prejuízo não é só do estudante, mas também da instituição de ensino, já que elas possuem uma estrutura fixa cara. Se a turma é pequena e fica ainda menor com a evasão, pior ainda, pois muitas vezes a opção que resta é tentar convencer os alunos a se transferirem para cursos semelhantes".

Com o sinal vermelho piscando, as instituições entraram em um processo de dar mais atenção para os sistemas de captação e retenção de alunos, entendendo que captação não significa mais ou não se resume em apenas preencher as vagas oferecidas. A nova configuração desse mercado exige medidas práticas e uma nova cultura escolar universitária, capaz de criar mecanismos internos de manutenção do aluno no ensino superior.

Outra nova característica apontada pelos estudiosos e consultores do mercado é a chegada aos bancos universitários de uma nova geração de alunos, a chamada Geração Y, que não tem grande poder de concentração e que desenvolveu novas competências básicas para a sua sobrevivência, como construir projetos próprios e altamente críticos em relação ao que existe na sociedade atual.

A adoção de novas táticas na gestão para captação e retenção de alunos foi uma necessidade que se fez presente a partir do momento que a concorrência cresceu significativamente entre as instituições de ensino superior. E a primeira mudança foi alterar a prática de prospecção de alunos, incluindo, por exemplo, a "visita ao campus" antes da inscrição ao vestibular. Com o tempo, essa estratégia se tornou uma boa opção para atrair, mas insuficiente para reter.

As chamadas táticas usuais de captação de alunos (divulgação em feiras nas escolas de ensino médio; organização de palestras; visitas monitoradas aos campi; alta utilização de merchandising em eventos e a exploração de uma oferta variada de cursos de extensão) foram sendo substituídas ou ganharam mais uma aliada com o advento da propaganda veiculada em mídia de massa antes dos vestibulares ou das campanhas de preços promocionais nas mensalidades.

Motivos para a evasão:
- Financeiro;
- Falta de vocação para o curso;
- Trabalho em horário incompatível com as aulas;
- Disciplinas não correspondem às expectativas;
- Dificuldades em acompanhar o conteúdo;
- Mudou e a instituição ficou distante da casa e/ou do local de trabalho.

Grade inflexível

O sonho de cursar uma universidade pública ficou para trás para a carioca Denise A. Corrêa, de 35 anos. Décima primeira colocada no vestibular para letras da UFRJ, ela não pôde continuar os estudos, já que o curso não oferecia uma grade flexível. "Eu tinha de ir à faculdade em horários diferentes ao longo do dia. Isso me impossibilitava de trabalhar. Além disso, senti a necessidade de fazer um curso particular de inglês para acompanhar as aulas. Teria de viver em função da faculdade e precisava ajudar em casa", lamenta. Denise ainda iniciou e parou, em faculdades privadas, os cursos de direito e marketing, quando finalmente, em 2006, conseguiu voltar a estudar e se formou em gestão de recursos humanos na Universidade Estácio de Sá.

Pensando em voltar

A conclusão do curso de enfermagem para o produtor de eventos Clayton Scadelai teve de ficar para depois. O jovem de 24 anos precisou parar a faculdade por não conseguir conciliar a rotina de aulas e atividades laboratoriais com o trabalho. "O meu trabalho como produtor não tem rotina e, por isso, eu estava chegando muito atrasado às aulas. Fiquei muito chateado em ter de parar, mas encarei como uma decisão momentânea e que poderia continuar depois. É uma vontade que não morreu", revela. No entanto, Scadelai sabe que voltar a fazer enfermagem, diante da rotina de trabalho, não será de imediato. Enquanto isso, ele tem um plano B. "Penso em fazer outro curso superior, de designer de interiores, e futuramente pretendo voltar para a enfermagem", diz.

Mensalidade baixa não compensou

Há casos em que a falta de organização e, até mesmo, de preparo dos professores faz com que o aluno desista do curso. Eder Gomes de Moraes, 25 anos, passou por essa experiência. "Fiquei apenas um mês e meio no curso de análise de sistemas. Decidi parar depois que comecei a perceber muita coisa errada na coordenação do curso e com alguns professores que sequer sabiam o conteúdo a ser dado", afirma. Eder confessa que foi atraído pelo baixo preço das mensalidades, mas diz que nem sempre isso é vantagem. O segredo para não cair em uma armadilha deste tipo é, segundo ele, pesquisar bastante sobre a instituição de ensino. "Agora estou mais cauteloso na hora de escolher um curso, tanto que devo voltar a estudar, só que na faculdade em que minha esposa já estuda."

Decepcionado com o curso

Guilherme Arena Ferreira Silva, de 22 anos, morador de Mongaguá, litoral de São Paulo, começou e parou o curso de gastronomia por duas vezes. "Em 2006, fui viver em Balneário Camboriú para estudar e encontrei dificuldades por não arranjar emprego e, principalmente, lidar com serviços domésticos como fazer comida, lavar louça e roupa", conta o jovem. De volta para casa, ele decidiu retomar, em 2009, o curso de gastronomia, só que desta vez em uma universidade na baixada santista. Foi então que ele descobriu que a profissão estava muito distante do que imaginava. "Peguei um grupo de alunos que não queria nada com nada. Era difícil lidar com essa situação, já que eu levava o curso muito a sério. Além disso, com o passar do tempo me desiludi, não era o que eu queria. Descobri que não gostava de cozinhar para os outros, e sim para mim", diz o jovem, que já planeja voltar a estudar, mas desta vez no curso superior de biomedicina.

Ministro da Educação quer professores de ensino básico com pós-graduação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o próximo Plano Nacional de Educação estipule metas para a formação de professores do ensino básico público com pós-graduação. Para o ministro, o professor especializado tem mais condições de estimular o ingresso à iniciação científica na sala de aula.

"Isso vai ajudá-lo [professor] a um ambiente mais propício para essa prática", disse o ministro. A palestra de Haddad encerrou a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na capital potiguar, na sexta-feira (30).

No início da conferência, Haddad foi interrompido pelo protesto de estudantes e professores do PET (Programa de Educação Tutorial). O programa prevê que os alunos recebam orientação de um tutor para atividades extracurriculares, inclusive na área de ciências.

Os manifestantes pediam a revogação de duas portarias, assinadas pelo ministro nesta semana, que estabelecem o prazo de seis anos para os tutores permanecerem no programa. Segundo Haddad, as medidas foram editadas com o aval das principais instituições representadas no PET, mas prometeu uma reunião com os estudantes para discutir as portarias.

Em 2010, 15 ex-prefeitos já foram condenados pelo TCU por irregularidades na merenda escolar

Um levantamento feito pelo UOL Educação mostra que, entre janeiro e agosto, 15 ex-prefeitos foram condenados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver dinheiro para o governo federal por causa de irregularidades na distribuição de merenda escolar.
O valor devido pelos políticos chega a R$ 5,4 milhões, em valores da época das irregularidades. Neste ano, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está repassando a Estados e municípios R$ 0,30 por dia para cada aluno. Tomando por base esse valor, seria possível alimentar, em um dia, 18 milhões de crianças em idade escolar com a verba desviada a ser devolvida. Em 2010, o governo federal deve gastar R$ 3 bilhões em merenda.

Dos 15 casos, quatro estão no Maranhão, quatro na Bahia, dois em São Paulo e, o resto, dividido entre Goiás, Alagoas, Amapá, Pará e Pernambuco. Uma ex-prefeita de Caxias (MA), a 360 km da capital São Luís, é a que teve condenação no valor mais alto: cerca de R$ 2 milhões. Além de ter comprado alimentos com preços acima dos praticados no mercado, foram detectados problemas em notas fiscais.

As irregularidades identificadas pelo FNDE –que faz uma complementação do dinheiro da merenda aos municípios– e pelo TCU vão desde o superfaturamento de produtos à falta de prestação de contas. Segundo o fundo, um ex-prefeito de Dormentes (PE), a cerca de 700 km de Recife, forneceu quantidades menores de merenda do que o custeado pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é do FNDE). No Pará e em Alagoas, há ex-prefeitos que deixaram de distribuir a comida para as escolas.

Para José Matias Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília), o que estimula algumas autoridades a desviarem esse tipo de verba é a sensação de impunidade. “O alimento, às vezes, é a motivação para o aluno ir para a escola. Quando você pega um prefeito que se posiciona dessa forma [desviando recursos], na verdade, ele age dentro de um contexto e é motivado, principalmente, por interesses menores”, diz.

13 milhões

O tempo para que um gestor público seja condenado pode passar de cinco anos. Um ex-prefeito de Ibirapitanga (BA), a 361 km de Salvador, por exemplo, teve problemas com contratos em 1998 e foi condenado somente em 2010. A demora no julgamento das ações acaba elevando o valor devido, já que as decisões exigem o pagamento com correção monetária. O valor a ser devolvido já pode ter passado de R$ 13 milhões.

Mesmo com a devolução, o dinheiro não volta necessariamente para o FNDE ou para o Ministério da Educação, já que o depósito precisa ser feito na conta única do Tesouro Nacional.

O professor também critica a demora em punir os responsáveis. “Se você me perguntar se um diretor de escola não sabe que os alunos estão sendo alimentados, sim, ele sabe. Essa informação teria que ir para um sistema de controle e ter prioridade”, afirma. Quem detectar irregularidades nas merendas pode denunciar o fato ao Ministério Público.

Precisamos formar 10 mil doutores por ano, diz presidente de associação de pós-graduandos

"Digo que precisamos formar mais de 10 mil doutores por ano para que possamos realizar o desenvolvimento econômico e social do país”, disse a presidente da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), Elisangela Lizardo. “Tenho visto críticas equivocadas. Há quem diga que já temos muitos doutores, que não precisamos continuar formando no ritmo em que estamos", completou a acadêmica em mesa-redonda da 62ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que acontece de 25 a 30 de julho em Natal.

A mesa-redonda, que aconteceu dia 26 de julho, tratava dos três anos do Reuni (Programa Reestruturação e Expansão das Universidades Federal). Para ela, a expansão da graduação deve se estender à pós. “A ANPG ressalta que o fomento, em especial às bolsas, tanto de iniciação científica como para os pós-graduandos, é muito importante para o desenvolvimento do sistema. Essas iniciativas devem ser casadas", disse Elisangela. Outra especialista que participava do encontro, Helena Nader, considera a pós-graduação como um dos desafios do programa de expansão: “Quero ver como será o Reuni da pós-graduação”.

O representante do MEC (Ministério da Educação) no debate, Murilo Camargo, comentou sobre o Programa de Qualificação das Universidades Públicas. A iniciativa, que une MEC e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) tem como objetivo auxiliar as universidades a estruturar seus programas de pós-graduação. Segundo a Sesu (Secretaria de Ensino Superior), a  intenção é induzir e orientar para que as insstituições mais novas sejam polos produtores de conhecimento.

“Começou a ser feito um mapa da situação de cada instituição, pois elas terão que se atender, dentro de um prazo estabelecido, o que prevê resolução já aprovada pelo CNE, mas que ainda necessita de homologação pelo MEC”, explicou Camargo. O coordenador se referia à resolução, que regulamenta o art. 52, inciso I da Lei 9.394, de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do sistema federal de ensino. No art. 3º, inciso VI, é dito que, para ser credenciada como universidade, a instituição deve ter oferta regular de pelo menos quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, reconhecidos pelo MEC. As instituições que não preenchem este requisito terão prazo para cumprimento até 2016.

                                                                                                               Informações da Capes