Na efeméride que celebra os povos indígenas, a educação escolar desse grupo sempre volta ao debate. Para a professora Kaingang, Rosani Fernandes, as instituições de ensino superior têm negligenciado o tratamento adequado da questão indígena em seus cursos de formação de docentes. "Como consequência, formam professores despreparados para tratar o assunto, o que significa a folclorização e reprodução de imagens distorcidas, distantes da realidade vivenciada nas aldeias", diz a pedagoga que trabalha há 15 anos com a temática. "É comum nas escolas não-indígenas a questão indígena ser referenciada somente no Dia do Índio, quando somos lembrados de forma genérica e descontextualizada: 'os índios, que moram em ocas, adoram Tupã...' negando assim a grande diversidade cultural e linguística dos mais de 215 povos no Brasil", exemplifica.
Educação indígena ainda não atende direitos constitucionaisAssessora pedagógica desde 2004 do povo Kyikatêjê da Reserva Indígena Mãe Maria, no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, Rosani pôde atestar a falta de conhecimento da questão indígena quando os estudantes são convidados a se apresentar em escolas de cidades vizinhas. As zombarias dos alunos das escolas visitadas demonstram a carência de informação. "Situações como estas revelam que os alunos das escolas não-indígenas no Brasil não aprendem nos bancos escolares a respeitar a diversidade cultural como riqueza e continuam reproduzindo preconceitos e estereótipos que marcaram negativamente a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, onde a escola é em grande parte responsável", explica.
Omisão do EstadoDesde 2008, quando foi sancionada a Lei 11.645/08, a história e cultura indígenas passaram a fazer parte do currículo escolar. Obrigatoriamente. No entanto, a legislação ainda não é amplamente cumprida. Para ela, a educação escolar indígena - que deve ser diferenciada da educação indígena - avançou muito nos últimos 20 anos. O que faltam atualmente são condições para que haja qualidade. "Dados do censo Inep/MEC 2006 mostram que a grande maioria das escolas indígenas funciona em locais improvisados: das 2.422 escolas indígenas, apenas 29,9% têm sanitário, 31,9% têm energia elétrica", contabiliza. Ela chama a atenção para precariedade também nas estruturas administrativas e pedagógicas. "A categoria de escola indígena ainda não é realidade na maioria dos Estados e municípios, e, como consequência, os professores indígenas, as escolas e as comunidades são penalizados com a falta de políticas públicas", explica Rosani. Muitas escolas, segundo Rosani, têm funcionado pela coragem e insistência das lideranças e comunidades. "Sempre conto a 'historia' da técnica de uma secretaria de educação de um Estado que respondeu a uma demanda por cadeiras de uma escola indígena da seguinte maneira: 'porque esses índios não sentam no chão ou nos paus? Para que eles querem cadeiras?'. E Rosani completa: "Isso não é só revoltante, é desumano".
Escola indígenaNa opinião da professora, que também é doutoranda na UFPA (Universidade Federal do Pará), o papel da escola para os índios mudou no decorrer da história. A princípio, ela era um instrumento de colonização. Atualmente, ela ganhou um novo significado: "a educação escolar indígena cada vez mais vem sendo percebida como aliada e estratégica na qualificação dos quadros de liderança". A escola é também hoje um espaço de contato e "diálogo com os conhecimentos não-indígenas, configurando-se instrumento fundamental na construção dos projetos futuros e na garantia de direitos".Essa escola deve "atender às demandas do povo em que está inserida, respeitando as formas de organização social e propiciando o acesso ao que é de direito dos povos indígenas: bibliotecas, laboratórios de informática, infra-estrutura adequada, merenda escolar que respeite as particularidades alimentares das nossas comunidades, construção de escolas que considerem os padrões arquitetônicos das aldeias. Deve também possibilitar a apropriação da escola da forma como o povo indígena considerar adequado, com autonomia necessária à condução do processo", na opinião de Rosani.*Com informações do Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa
Educação indígena ainda não atende direitos constitucionaisAssessora pedagógica desde 2004 do povo Kyikatêjê da Reserva Indígena Mãe Maria, no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, Rosani pôde atestar a falta de conhecimento da questão indígena quando os estudantes são convidados a se apresentar em escolas de cidades vizinhas. As zombarias dos alunos das escolas visitadas demonstram a carência de informação. "Situações como estas revelam que os alunos das escolas não-indígenas no Brasil não aprendem nos bancos escolares a respeitar a diversidade cultural como riqueza e continuam reproduzindo preconceitos e estereótipos que marcaram negativamente a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, onde a escola é em grande parte responsável", explica.
Omisão do EstadoDesde 2008, quando foi sancionada a Lei 11.645/08, a história e cultura indígenas passaram a fazer parte do currículo escolar. Obrigatoriamente. No entanto, a legislação ainda não é amplamente cumprida. Para ela, a educação escolar indígena - que deve ser diferenciada da educação indígena - avançou muito nos últimos 20 anos. O que faltam atualmente são condições para que haja qualidade. "Dados do censo Inep/MEC 2006 mostram que a grande maioria das escolas indígenas funciona em locais improvisados: das 2.422 escolas indígenas, apenas 29,9% têm sanitário, 31,9% têm energia elétrica", contabiliza. Ela chama a atenção para precariedade também nas estruturas administrativas e pedagógicas. "A categoria de escola indígena ainda não é realidade na maioria dos Estados e municípios, e, como consequência, os professores indígenas, as escolas e as comunidades são penalizados com a falta de políticas públicas", explica Rosani. Muitas escolas, segundo Rosani, têm funcionado pela coragem e insistência das lideranças e comunidades. "Sempre conto a 'historia' da técnica de uma secretaria de educação de um Estado que respondeu a uma demanda por cadeiras de uma escola indígena da seguinte maneira: 'porque esses índios não sentam no chão ou nos paus? Para que eles querem cadeiras?'. E Rosani completa: "Isso não é só revoltante, é desumano".
Escola indígenaNa opinião da professora, que também é doutoranda na UFPA (Universidade Federal do Pará), o papel da escola para os índios mudou no decorrer da história. A princípio, ela era um instrumento de colonização. Atualmente, ela ganhou um novo significado: "a educação escolar indígena cada vez mais vem sendo percebida como aliada e estratégica na qualificação dos quadros de liderança". A escola é também hoje um espaço de contato e "diálogo com os conhecimentos não-indígenas, configurando-se instrumento fundamental na construção dos projetos futuros e na garantia de direitos".Essa escola deve "atender às demandas do povo em que está inserida, respeitando as formas de organização social e propiciando o acesso ao que é de direito dos povos indígenas: bibliotecas, laboratórios de informática, infra-estrutura adequada, merenda escolar que respeite as particularidades alimentares das nossas comunidades, construção de escolas que considerem os padrões arquitetônicos das aldeias. Deve também possibilitar a apropriação da escola da forma como o povo indígena considerar adequado, com autonomia necessária à condução do processo", na opinião de Rosani.*Com informações do Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa
Nenhum comentário:
Postar um comentário