domingo, 29 de novembro de 2009

Pagar pra ver (resultados)

Como equacionar o orçamento a fim de dar conta das novas demandas relativas ao salário dos professores? Esta é uma pergunta que provavelmente está na mente de muitos secretários de educação Brasil afora. Afinal, desde o início deste ano está em vigor o piso salarial do magistério, que cria uma nova referência para a remuneração desses profissionais, num contexto em que se fortalece o discurso de defesa da valorização do magistério como estratégia central para melhorar a qualidade do ensino.
Ou seja, o que está em questão não é somente remunerar melhor os professores, mas fazer isso em meio a um conjunto de ações que permitam elevar a qualidade do ensino - o que, muitas vezes, é compreendido como a melhoria do desempenho do sistema nos indicadores e avaliações oficiais, leia-se Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Prova Brasil.
Desse modo, em várias partes do país, os governos municipais e estaduais estão se reorganizando para cumprir a legislação, num movimento de modificação de padrões de remuneração adotados há décadas, no qual, não raramente, o salário básico é mais baixo do que as gratificações e outros benefícios. Ao mesmo tempo, está ganhando força a vinculação da remuneração do docente (e, em alguns casos, de integrantes da equipe técnica da escola) com a melhoria do desempenho dos alunos.
Esse novo modelo já está em funcionamento em estados como Minas Gerais e São Paulo. No primeiro, existe o "Acordo de Resultados", um contrato de gestão que prevê uma premiação anual para servidores estaduais proporcional ao cumprimento dos objetivos e metas. É adotado em várias áreas da administração pública; no caso da educação, são estabelecidas metas para as escolas, as regionais de ensino e o sistema estadual como um todo.
Em São Paulo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de São Paulo (Idesp) tem estrutura semelhante ao Ideb (mede desempenho + fluxo) e foi criado como referência para medir os avanços das escolas e para o pagamento de um bônus anual à equipe escolar, proporcional ao avanço em relação às metas preestabelecidas.
Outras unidades da federação seguem o mesmo caminho. O Distrito Federal começará a pagar, neste ano, o 14º salário aos professores da rede pública com base em um rol de critérios, entre eles os resultados do Sistema de Avaliação das Instituições Educacionais do Distrito Federal (Siade), que abrange a avaliação do desempenho de estudantes, a avaliação da gestão das escolas e das políticas educacionais.
Municípios também elaboraram políticas nessa direção: é o caso de Anápolis (GO), cidade com 350 mil habitantes, em que o Plano de Carreira e Vencimentos está sendo reestruturado. "Até o momento, não existe nenhuma vinculação entre remuneração docente e desempenho, mas ela está sendo proposta no novo Plano", relata Virginia Melo, secretária municipal de Educação.Segundo ela, predomina entre técnicos da secretaria, membros do Conselho Municipal de Educação e até integrantes do sindicato local a percepção de que a vinculação é necessária para "garantir que a melhor remuneração corresponda a um ensino de melhor qualidade".
Bônus versus qualidade
Embora a tese da vinculação da remuneração (de professores e demais integrantes das equipes escolares) com responsabilização (por meio do estabelecimento de metas) esteja se difundindo ampla e rapidamente no país, não existe um consenso sobre sua validade.
Essa proposta começou a ganhar força a partir de 2007, com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem no Ideb seu principal instrumento para estabelecer metas e definir prioridades - inclusive as relativas à distribuição de recursos aos municípios, estados e escolas.
Os argumentos contrários oscilam da perspectiva trabalhista-sindical à técnica. No primeiro caso, o pagamento de bônus é considerado uma estratégia para "recompor salários defasados", como defende Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Entre os pesquisadores, há uma tendência que enfatiza a necessidade de se criar procedimentos que legitimem o estabelecimento de conexões entre os sistemas de informação e avaliação e as consequências para os profissionais da educação, como explica Nigel Brooke, pesquisador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais, ligado à Faculdade de Educação da UFMG.
Brooke enfatiza que "um sistema que cria ônus para a escola" não deve ser implantado de maneira isolada de "sistemas de apoio e capacitação" para que as escolas saibam interpretar os resultados do diagnóstico e disponham de condições para superar os problemas identificados. Os ônus mencionados por Brooke dizem respeito a?medidas administrativas ou gratificações não recebidas em consequência do não cumprimento de metas. Isso geraria um sentimento de injustiça entre os integrantes da equipe da escola, em especial num contexto em que a burocracia é tida como ineficiente, como ocorre com o serviço público brasileiro.
O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela agrega outros argumentos à crítica: "O que se mede nas provas não é tudo que a escola tem de fazer bem", afirma. Há também, continua o educador, o perigo de se desenvolver uma "cultura de educar para o teste, que é daninha".
"Esses programas se assentam em um pé de barro importante: lembrando Einstein, nem tudo o que se mede é importante, mas nem tudo que é importante se mede", conclui Portela.
Desempenho: a centralidade da escola
Entretanto, o ponto de vista dos gestores é outro. "É verdade que não existe uma relação direta entre melhoria do desempenho dos alunos nas avaliações e remuneração, mas a escola tem o papel de assegurar o bom desempenho", afirma a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende.
É nesse contexto que as políticas de responsabilização se inserem. Mas elas devem ser implantadas de maneira isolada e precisam ser associadas a ações de valorização profissional e de formação.
Embora não exista uma evidência inquestionável de que os bônus ou prêmios produzam (ou reflitam) a melhoria da qualidade do ensino, é possível dizer que existe um consenso quanto à necessidade de se remunerar melhor o professor brasileiro."Um bom salário representa uma condição de profissionalismo, permitindo que o professor viva só de educação e possa se dedicar exclusivamente a uma escola", afirma Juçara Dutra Vieira, vice-presidente da Internacional da Educação, organização mundial com sede em Bruxelas.
Contudo, pondera Juçara, a relação entre salário e qualidade precisa ser analisada ao lado de outros dois componentes, a formação e a carreira. "O salário sozinho não responde totalmente pela qualidade", diz.
Salário ou remuneração
É em tal cenário que o piso salarial, aliado à criação das leis estaduais e municipais do magistério, desponta como instrumento capaz de catalisar um processo de mudança no exercício profissional dos docentes, com eventuais impactos sobre a qualidade de ensino a serem conferidos.
A Lei 11.738, de julho de 2008, estabelece o patamar mínimo de vencimentos a serem pagos aos docentes para a jornada máxima de 40 horas. Há um ano, quando foi aprovada, o valor a ser pago aos profissionais sem formação de nível superior foi fixado em R$ 950. Aplicados os critérios de reajuste para 2009, passou para R$ 1.132,40.
De acordo com a legislação, o piso salarial do magistério deve ser reajustado na mesma proporção que o piso nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O aumento do piso do Fundeb foi de 19,2% entre 2008 e 2009.
Os estados e municípios têm prazo até 2010 para pagar o valor integral do piso. Em 2009, é preciso pagar dois terços da diferença entre a remuneração atual e a prevista no piso. Exemplo: um professor que recebe R$ 500 tem direito a um reajuste de R$ 300 em 2009, recebendo um salário de R$ 800 por mês.
A implantação do piso foi motivo de greve de professores em algumas partes do país, como no Ceará, onde os professores da rede estadual cruzaram os braços durante 24 dias. A greve, considerada ilegal pela Justiça, foi suspensa em junho, mas os docentes amea­çam retomar a mobilização no mês de agosto.
Atratividade, meta desejável
A lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera que, durante 2009, gratificações e outros benefícios podem ser computados para efeito de cálculo do piso salarial. A partir do ano que vem, o piso deverá corresponder ao salário-base.
Esse dispositivo, no entanto, está em suspenso por causa de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) movida por cinco estados - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará - no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta à demanda dos governadores foi concedida uma liminar que autoriza, entre outras coisas, a inclusão das gratificações e outras vantagens como parte do piso até o julgamento final da ADI no Supremo - o que ainda não tem previsão para ocorrer.
A liminar agrada a gestores, que alegam dificuldade para obter recursos para cumprir a lei. Ao mesmo tempo, opera uma modificação conceitual importante: o piso deixa de ser o salário-base e ganha a condição de remuneração-base.
Isso é relevante quando se considera que, em várias localidades, as gratificações, bônus e outros benefícios respondem por parcela significativa dos vencimentos - quando não é maior que o salário-base. É o que ocorre, segundo a CNTE, em estados como o Ceará, onde um professor com formação de nível médio recebe, por 40 horas de trabalho, R$ 437,58 de salário, mas tem uma remuneração total de R$ 950.
A secretaria estadual de Educação do Ceará estima que esse artifício tenha beneficiado 2,3 mil docentes cuja remuneração era inferior ao mínimo legal, em um universo de 13,6 mil efetivos e 9 mil temporários. A remuneração média no estado, contudo, é de R$ 2.477,82, pois 80% dos professores na ativa têm licenciatura na área em que atuam e pós-graduação.
"O piso é importante para a recomposição da carreira docente e o Brasil está atrasado nesse processo", analisa Maria Auxiliadora, do Consed. Se os professores não forem bem remunerados, será difícil atrair bons profissionais, dificultando a solução de problemas crônicos, como o déficit docente nas redes públicas, estimado pelo Ministério da Educação (MEC) em 350 mil, alerta ela.
A estimativa é que, a partir de 2010, 45% dos professores da ativa sejam beneficiados pelo piso, considerando que aproximadamente 800 mil deles recebem menos do que o seu valor.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 2007 pelo IBGE, calculou em R$ 1.369 a remuneração média dos professores no país, valor que inclui todos os profissionais - daqueles em início de carreira com formação de nível médio até os que estão prestes a se aposentar e têm diploma de ensino superior.
"A atratividade da carreira é um dos segredos de sistemas bem-sucedidos", lembra Romualdo Portela, da USP, citando os exemplos da Finlândia, Inglaterra e Cuba. "Isso só se consegue com a valorização econômica e social da profissão." Esta ainda não é, contudo, a realidade do Brasil.

Falta de regra dificulta matrículas do 1º ano

Após a ampliação do ensino fundamental (antigo primeiro grau) de oito para nove anos, a falta de regras claras em relação à idade da criança que pode entrar no primeiro ano dificulta a realização de matriculas, segundo reportagem de Ricardo Westin e Fábio Takahashi, publicada na edição desta sexta-feira da Folha
De acordo com o texto, todas as escolas terão obrigatoriamente de aumentar o ensino fundamental em 2010, e parte delas decidiu que a criança só pode entrar no ensino fundamental com seis anos já completos. Em outra parte, pode com cinco anos (desde que complete os seis durante o ano).
O Conselho Nacional de Educação, ligado ao Ministério da Educação, diz que as crianças só devem ser aceitas no primeiro ano se já tiverem completado seis anos no início do ano letivo. "Ela não pode começar com cinco anos", diz a secretária nacional de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda.
Para Eliane Yuri Utiyama, 37, mãe de Felipe, 5, o ideal para seu filho é que seja matriculado no 1º ano. "Ele já começou a alfabetização na escola. Seria frustrante para ele ficar numa turma com crianças mais novas e ouvindo do professor coisas que já sabe". Felipe conseguiu ser matriculado em um colégio particular que, em vez de olhar apenas a data de nascimento, considerou o histórico escolar.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Leonardo Boff propõe criação de novos sistemas de produção


Aplaudido de pé pelo público de 3 mil pessoas que lotou o auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães nesta quarta-feira, 25, o filósofo e teólogo Leonardo Boff surpreendeu a plateia em diversos momentos, durante a conferência Educação, culturas e integração, parte da programação do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. Boff defendeu a necessidade urgente da redefinição e “ressignificação” de todas as atividades. “Estamos passando por momentos críticos da história da humanidade e temos que escolher entre fazer uma aliança global para cuidarmos da terra e uns dos outros ou caminharemos para a destruição de tudo e todos”, disse. Dentre os problemas mundiais destacados pelo conferencista, ele chama a atenção para a insustentabilidade do planeta, que não consegue repor a maioria dos recursos naturais. “Do jeito que está não tem como ficar. Outro mundo não é possível, é necessário”, defendeu. Diante dessa realidade, segundo o teólogo, é preciso criar novos sistemas de produção, baseados em inteligência e espiritualidade, e não apenas na lógica econômica de mercado. “O problema não é econômico e sim saber como salvar a terra e a vida, trabalhando coletivamente e com intuito de subsistência. Esse deve ser o projeto mundial.” Ao questionar os avanços da tecnologia e a falta de sensibilidade do ser humano, que não se sente responsável por cuidar da natureza, Boff complementou a proposta apresentada pelo conferencista uruguaio Fernando Vargas, que expôs a dimensão social da globalização.Consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vargas afirma que é preciso criar um sistema de certificação única e de aprendizagem permanente para trazer nova forma de validação do conhecimento. “Todas as competências adquiridas ao longo da vida devem receber um certificado único, com todo conhecimento aprendido.” O tema da conferência vai permear os três debates da tarde desta quarta-feira 25, que vão tratar de assuntos como educação e interculturalidade; mobilidade estudantil e docente: desafios da formação; certificação e orientação profissional, e ações dos organismos e associações internacionais de integração, pesquisa e formação de redes de apoio ao desenvolvimento da educação profissional.


Assessoria de Comunicação Social do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica

sábado, 7 de novembro de 2009

Veja 15 perguntas e respostas sobre o Enade 2009; 1,1 milhão fazem prova no domingo

Neste domingo (8), 1,1 milhão de universitários de 997 municípios estão convocados para o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) 2009. Se você pensa em faltar à prova para aproveitar o fim de semana ensolarado, pense duas vezes: estar presente na avaliação é requisito obrigatório para conseguir o diploma.
1- O que acontece se eu faltar à prova?Quem faltar, não se forma e fica com o diploma retido. O manual do Enade é bem claro: a prova é "componente curricular obrigatório aos cursos de graduação". No histórico escolar vai constar a informação de sua participação ou ausência no exame.



Cris Castello Branco/UOL


2- Quais são os cursos que terão provas?

Os cursos avaliados são os seguintes: administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro, turismo. Também fazem prova os cursos de tecnologia em design de moda, em gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.
3- Existe alguém dispensado dessa avaliação?Pela lei, estão dispensados os que colaram grau até o dia 31 de agosto e os que tiverem, no dia da prova, cursando atividades curriculares no exterior (em um intercâmbio por exemplo). Algumas instituições, como a USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, boicotam o exame - o que implica que os alunos não participam.
4- É possível justificar a ausência?A assessoria de imprensa do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que, após as outras edições da prova, foi aberto um prazo para justificativas dos faltantes, que são submetidas a avaliação de uma banca. Mas isso só acontece após o exame, depois de publicação das regras no Diário Oficial. Ou seja: até o momento, não há procedimentos definidos sobre o caso de abstenção.
5- Qual é o horário da prova mesmo?A prova começa às 13h e não é permitida a entrada de retardatários. O MEC (Ministério da Educação) recomenda a chegada às 12h15.

6- Quero trocar meu local de provas. É possível?

7- Qual é a duração do exame? Há tempo mínimo para sair?

A duração da prova é de, no máximo, quatro horas. A saída, até 2008, só era permitida com uma hora e meia de duração. No manual do candidato deste ano, não consta o tempo mínimo da prova.
8- O que é preciso levar?Só o documento de identificação (com fotografia), caneta esferográfica de tinta preta e gabarito de respostas do questionário sócio-econômico. Essas respostas não são obrigatórias. Se você esquecer ou não quiser levar, não há problemas.

9- Não sei se tenho de fazer a prova, como descubro?

Você pode consultar na página oficial ou telefonar para o atendimento do governo, no Fala Brasil: 0800-616161 (ligação gratuita).

10- Todos os alunos são convocados?

Não. São convocados apenas os ingressantes e concluintes dos cursos avaliados.
11- Não fiz o Enade no ano passado e consegui meu diploma. Por quê?Pois é. A maior mudança do Enade em 2009 é que ele passou a convocar todos os ingressantes e concluintes. Até o ano passado, havia um sorteio de ingressantes e concluintes que faziam a prova.
12- Há motivos para fazer a prova? Ou posso só comparecer e deixar tudo em branco?É possível deixar tudo em branco. A nota dos alunos no Enade é utilizada para avaliar a universidade ou instituição de ensino. Uma nota boa, acaba contando para a universidade. O boicote, em geral, é descartado das contas pelo ministério.
13- Como fico sabendo da minha nota?A divulgação do resultado oficial do exame é prevista para daqui a seis meses, sem data marcada. Cada estudante terá acesso à nota via internet.
14- Como minha universidade vai saber se fiz o Enade?No dia 8 de dezembro, o MEC vai divulgar uma lista dos estudantes que estão em situação regular, ou seja, que participaram do Enade. Sem esse documento, não é possível fazer o registro de situação OK no histórico escolar.
15- Só para lembrar, o que é o Enade mesmo?É um exame que faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Ele é realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do MEC. O objetivo é usar a nota do estudante como um dos indicadores de qualidade da faculdade.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Pesquisas mostram que o diretor é peça-chave para uma boa escola

Formação de gestores, capacidade do diretor de integrar as áreas de atuação no dia a dia, atenção dedicada às metas de aprendizagem e habilidade para criar um clima escolar favorável. São esses os quatro segredos de uma escola bem sucedida, de acordo com a pesquisa Práticas comuns à gestão escolar eficaz, realizada pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a Fundação Victor Civita. O estudo comparou 10 escolas de quatro municípios de São Paulo, entre abril e setembro deste ano, e revelou que as escolas que apresentam uma gestão eficaz atingem melhores resultados na aprendizagem de seus alunos. Para os pesquisadores, as características dessas escolas podem ser adotadas por outras e pensadas como políticas públicas para a educação brasileira.De acordo com o estudo, as escolas com melhores resultados apresentam corpo de gestores mais qualificado, com curso de especialização em gestão e administração escolar e pedagógica. Quanto maior o nível de especialização dos diretores, melhores os resultados da escola. Os dirigentes eficazes também conseguem exercer uma liderança que integra as oito áreas da escola: as gestões pedagógica, administrativa, financeira, de infraestrutura, da comunidade, das relações pessoais, dos resultados escolares e do relacionamento com a rede de ensino do município ou estado. Além disso, eles valorizam as avaliações externas como ferramentas importantes para definir metas.
Ao analisar a pesquisa, o diretor do Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte, Wilson de Sousa Filho, destaca dois pontos como fundamentais para obter bons resultados: os exames externo e o clima na escola. “Os indicadores são muito importantes porque provam se o que estamos fazendo está certo ou errado. E se estiver errado temos de buscar consertar aqui dentro”, analisa. A escola teve 29 alunos aprovados no último PAS, o programa de seleção da Universidade de Brasília (UnB), e ficou entre as quatro melhores da rede pública do DF no Enem, o exame do Ministério da Educação, e no Siade, a avaliação feita pelo GDF. Entre as características que contribuem para o sucesso da escola está o comprometimento dos alunos com o estudo. “Aqui a gente não tem muito problema com indisciplina. Eu sou um paizão, mas também expulso aluno se for preciso”, garante Sousa. “Eles têm o manual do aluno e sabem quais são as normas. Nosso diálogo é muito bom.”
Segundo a pesquisa da FGV, para atingir um clima agradável na escola, os diretores precisam ser organizados, comprometer a comunidade escolar com a aprendizagem dos alunos e estabelecer regras claras.
A questão do ambiente escolar também ficou clara na pesquisa Melhores práticas em escolas e redes de ensino médio em quatro estados brasileiros, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Ministério da Educação. O estudo, que ainda está em andamento, avalia 35 escolas do Ceará, Acre, São Paulo e Paraná com resultados acima da média do estado. E já apontou algumas características comuns às instituições, como normas de convivência claras, aceitas e incorporadas à dinâmica da escola.
Além disso, o estudo destaca a importância da expectativa positiva em relação ao desempenho dos estudantes. Nas escolas pesquisadas, 85% dos gestores afirmaram que a maior parte dos alunos iria ser aprovada no vestibular.
Para o economista sênior de educação do BID, Carlos Alberto Herrán, as pesquisas devem contribuir para formular políticas públicas que valorizem a gestão escolar como instrumento para melhorar a qualidade do ensino no país. “Antes de estabelecer políticas públicas, é preciso aceitar que o resultado depende do que acontece dentro da escola. As políticas devem fazer efeito na gestão e na sala de aula”, ressalta."
Os indicadores são muito importantes porque provam se o que estamos fazendo está certo ou errado. E se estiver errado, temos de buscar consertar aqui dentro"Wilson de Sousa Filho, diretor de escola
Como obter bons resultados
Três pesquisas recentes mostram como funcionam escolas com boa avaliação e alunos bem sucedidos.
Pesquisa: Práticas comuns à gestão escolar eficaz (FGV)
Os quatro segredos das escolas eficazes:
Formação dos gestores
Capacidade de integração das áreas de atuação no dia a diaAtenção dedicada às metas de aprendizagem
Clima escolar positivo
Pesquisa: Melhores práticas em escolas e redes de ensino médio em quatro estados brasileiros (BID e MEC)
Aprendizagem como foco central da escola
Expectativas positivas de desempenho dos alunos
Elevado senso de responsabilidade profissional dos docentes com o sucesso de seus alunos
Trabalho em equipe e liderança reconhecidos
Preservação e otimização do tempo escolar
Normas de convivência clara, aceitas e incorporadas à dinâmica da escola
Clima harmonioso: a escola como um lugar agradável para ensinar e aprender
Pesquisa: Quem é e o que pensa o gestor escolar (Ibope)
80% estudaram em escola pública no ensino fundamental
73% fizeram o ensino médio em escola pública
53% concluíram o curso de graduação em instituição particular
93% avaliam como boa ou excelente a formação inicial
28% avaliam que a formação não os preparou para a gestão da escola
Desconhecimento sobre avaliações
Embora o estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) ressalte a importância das avaliações externas para a gestão eficaz, uma boa parte dos diretores brasileiros desconhece os resultados da própria escola.
A pesquisa Quem é e o que pensa o gestor escolar, realizada pelo Ibope a pedido da Fundação Victor Civita, entrevistou 400 gestores e revelou que 36% deles não sabem a nota recebida por sua instituição no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o indicador da qualidade do ensino fundamental traçado pelo MEC.
Para Mauro Morellato, gerente de projetos da Fundação Victor Civita, o desconhecimento do Ideb pode resultar em prejuízos para o gestor. “Isso revela que essa parte da amostra pesquisada não vai conseguir traçar nenhum plano de ação e nem avaliar o trabalho que está fazendo”, explica.
Quanto à formação desses profissionais, a pesquisa revelou que a maioria fez ensino fundamental (80%) e médio (73%) em escola pública, mas a graduação em instituição particular (53%). E ainda que, embora a maioria dos entrevistados (93%) avalie sua formação inicial como boa ou excelente, uma parte deles (28%) acha que essa formação não o preparou para atuar como gestor da escola.
Os diretores acreditam que a eleição direta é a melhor forma para chegar ao cargo. Isso porque, segundo os entrevistados que forneceram essa resposta (49%), a eleição aumenta o respeito que a comunidade tem em relação aos gestores. Os concursos aparecem em segundo lugar, escolhidos por 35% dos entrevistados, que alegaram ser essa a melhor forma de avaliar o conhecimento técnico do profissional.No dia a dia do trabalho, a maioria dos gestores acha que gasta muito tempo com questões burocráticas, podendo se dedicar pouco a atividades como planejamento, reuniões, relatórios, acompanhamento mais próximo de alunos e atividade de apoio à aprendizagem. Mas quando questionados sobre as características necessárias para um bom gestor, quase não foram citadas as opções que poderiam liberá-los das atividades burocráticas, como saber delegar, incentivar o trabalho em equipe e compartilhar a administração.Para Mauro Morelato, o Brasil não está muito longe de conseguir ampliar as práticas eficazes de gestão para mais escolas. “A gente está no caminho. À medida que conseguimos traçar esse perfil e identificar os pontos a serem melhorados, podemos estimular uma gestão profissionalizada”.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor

A Comissão de Educação do Senado pode votar hoje (3) proposta que dá direito a um 14º salário para os professores da educação básica da rede pública de ensino. A sessão está marcada para as 10h.
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo. O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

domingo, 1 de novembro de 2009

Matrícula de crianças na pré-escola e jovens no ensino médio será obrigatória a partir de 2016

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Senado esta semana, que garante mais R$ 9 bilhões para o orçamento da educação, veio acompanhada de uma grande mudança no acesso ao ensino. Ela determina que as crianças terão que entrar obrigatoriamente na escola aos 4 anos, na pré-escola, e só poderão sair aos 17, após concluírem o ensino médio. Hoje, apenas o ensino fundamental, que compreende a faixa etária dos 6 aos 14 anos, é obrigatório. As redes municipais e estaduais terão até 2016 para implementar a mudança gradualmente.
"A família é obrigada a matricular e o poder público a providenciar a vaga. O pai que não matricular a criança aos 4 anos ou deixar o filho de 15 a 17 anos fora da escola poderá ser penalizado pelo Ministério Público assim como a prefeitura ou o governo do estado que não oferecer a escola", explica a secretária de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Maria do Pilar.
Ela admite que o Brasil está atrasado em relação a outros países. No Chile, Argentina e outros países da América Latina a obrigatoriedade da pré-escola já é uma realidade. "A primeira lei de obrigatoriedade da educação no mundo é da Alemanha e data do início do século 18. A nossa primeira lei que diz que os pais são obrigados a matricular a criança e o Estado a oferecer o ensino é a Constituição de 1988, que torna a educação um direito público subjetivo", compara.
Especialistas em educação apontam que antecipar a entrada da criança na escola amplia suas chances de sucesso. "Fazer a pré-escola representa um impacto importante na alfabetização, no desenvolvimento escolar e nas chances de a criança chegar ao topo da educação básica. Quem começa a estudar aos 4 anos tem 38% mais chances de concluir o ensino médio do que quem ingressa diretamente no ensino fundamental", destaca o presidente-executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos.
Segundo dados da a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2008, a taxa de escolarização de pessoas com 4 ou 5 anos era de 72,8%. Isso significa que ainda é preciso colocar pouco mais de 25% das crianças dessa faixa etária na escola. Para Mozart, a tarefa deve ser cumprida antes do prazo de 2016 estabelecido pelo PEC.
Uma das razões apontadas por Mozart é de que, desde de 2007, o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) inclui a educação infantil nos repasses de recursos da União para os municípios, o que fez crescer as matrículas nesta etapa. O MEC também criou no mesmo ano programa Proinfância, para construção de escolas de educação infantil. De acordo com Pilar, mais de mil unidades já foram entregues ou estão em construção.
Já no ensino médio, o problema é um pouco mais complexo: apesar de 84% da população entre 15 e 17 anos estar matriculada na escola, muitas ainda estão no ensino fundamental. Desse total, apenas 48% está de fato no ensino médio. E, segundo Maria Pilar, dos 10 milhões de jovens que existem no Brasil, cerca de 13% não estão nem na escola nem no mercado de trabalho.
"O problema do ensino médio é menos físico, de estrutura, e mais de concepção de projeto", compara. O diagnóstico do próprio ministério é de que o atual modelo é desinteressante para os jovens, criando altos índices de repetência e evasão.
Mozart defende que os recursos extras vindos com a PEC sejam aplicados justamente para fortalecer e melhorar a qualidade destas duas etapas. "O aumento dos recursos se completa com a questão da obrigatoriedade para que a gente possa universalizar a educação básica no Brasil. Em pleno século 21 é o que se espera de qualquer país que deseja ser protagonista", diz.