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quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Governo federal anuncia reajuste de 7,86% a professores

Brasília - O Ministério da Educação definiu hoje o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com o índice, professores da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67 - R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em outubro. O valor foi anunciado hoje pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.
A lei que institui o salário mínimo da categoria, de 2008, afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o efetivamente aplicado em 2009 - comparado com 2008. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário mínimo da categoria seria de R$ 1.415,97.
O ministro, no entanto, alertou que a decisão da AGU não é vinculante e, por isso, é passível de contestação na Justiça. Embora o desfecho tenha apontado pelo menor índice de reajuste, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, afirma que boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos, principalmente em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei.
Ao anunciar os dados, porém, Haddad garantiu que Estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Ele listou três fatores como justificativa. O primeiro seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar. "O valor representa 2,5 mais do que havia sido solicitado por governadores e prefeitos", disse o ministro.
A segunda razão apontada foi o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. "Com essas alterações, o reajuste de 7,86% é suportável", avaliou. Outro motivo para Estados e municípios honrarem os compromissos seriam as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, que indicam crescimento de 5% na arrecadação.
Quando a lei do piso salarial foi aprovada, cerca de 37% dos professores recebiam menos do que o fixado na época, afirmou o ministro. O restante, ganhava por mês quantia equivalente ou superior ao que havia sido definido pela lei. Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo.
Um estudo do Ministério da Educação feito neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008, quase R$ 600 a mais do que a média nacional. Em 16 Estados brasileiros o salário do professor era ainda inferior à média nacional.

sábado, 24 de outubro de 2009

Aluno de 12 anos agride professora em Florianópolis

Agressão física e ofensas verbais de um aluno de 12 anos da 5ª série do Ensino Fundamental contra sua professora de português viraram caso de polícia. O fato ocorreu ontem, em Florianópolis, na sala de aula do Instituto Estadual de Educação (IEE), maior colégio público de Santa Catarina, atualmente com cerca de cinco mil alunos matriculados.A repreensão da professora ao adolescente que brincava com o celular enquanto a aula era dada deu origem à briga. Segundo versão da professora, que preferiu não se identificar, o aluno se recusou a guardar o celular ao seu primeiro pedido. Quando pediu para que o aparelho lhe fosse entregue, o aluno levantou-se da carteira e partiu em sua direção com agressões verbais e físicas."Me deu um tapa no braço e veio para me dar um soco. Eu disse que se ele tivesse este tipo de atitude teria que encaminhá-lo para a polícia", relatou a professora.Com o adolescente descontrolado e chutando carteiras de outros alunos, a professora pediu o auxilio de um coordenador, sendo os dois encaminhados para a direção da escola. Em seguida, a professora procurou a polícia para fazer um boletim de ocorrência. Conforme a professora, esta foi sua primeira agressão física feita por um aluno em 21 anos de magistério.Com histórico de agressões verbais a outros professores, o adolescente foi afastado da escola, preliminarmente, por um período de sete dias, podendo ser afastado definitivamente. A professora recebeu folga por tempo indeterminado. A diretora geral do IEE, Gilda Mara Marcondes, defendeu a professora. "Ela ficou ferida no braço mas também no coração. Isso abala", comentou.Este não foi o primeiro caso de agressão no ambiente interno do IEE neste ano. Na primeira quinzena de agosto deste ano, uma mãe de aluno entrou no colégio e agrediu violentamente, com tapas e pontapés, uma professora. A mãe justificou o ato à denúncia da filha de oito anos que sua professora lhe batia.Por conta da repercussão do caso as aulas chegaram a ser suspensas. Cerca de 100 professores da instituição repudiaram a atitude violenta em passeata pelas principais ruas da cidade. Pelo menos outras três agressões graves contra professores foram registradas em 2008 e 2009 em Florianópolis.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Comissão aprova fim de incidência da DRU na educação

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta manhã, por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a incidência da DRU (Desvinculação das Receitas da União) sobre os recursos destinados à educação pela União.
O projeto é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e foi relatado na comissão pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).O fim da DRU na Educação será gradativo: será cobrado 12,5% este ano, 5% em 2010 e nada a partir de 2011. A DRU é um mecanismo que autoriza o governo a gastar 20% de toda arrecadação sem justificar no projeto de orçamento a destinação dos recursos.O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, onde deverá passar por dois turnos de votação antes de ser levado à promulgação. A redução da incidência da DRU este ano permitirá que a educação receba cerca de R$ 3,6 bilhões a mais que o previsto.O orçamento de 2009 prevê repasse de R$ 20,9 bilhões para o setor.

sábado, 10 de outubro de 2009

IBGE: apesar de estudarem mais, mulheres ganham menos

As mulheres têm mais escolaridade, mas ganham menos em todas as posições na ocupação, revela a Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada hoje. Em 2008, na área urbana do País, a média de escolaridade das mulheres ocupadas foi de 9,2 anos de estudos, enquanto para os homens foi de 8,2 anos. Na área rural, a média de anos de estudo, "apesar de estar em patamares mais baixos", também é favorável às mulheres (de 5,2 anos de estudo, ante 4,4 anos para os homens). Porém, em todas as posições na ocupação, o rendimento médio dos homens é maior que das mulheres.
A maior diferença de rendimento médio é na posição de empregador, onde os homens auferem, em média, R$ 3.161, enquanto as mulheres recebem apenas R$ 2.497, ou seja R$ 664 a mais para os homens, "o que corresponde a dizer que as mulheres empregadoras recebem 22% a menos que os homens", segundo o documento de divulgação da pesquisa.De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, os brasileiros brancos tinham, em média, em 2008, quase dois anos a mais de escolaridade que pretos e pardos. Mas a pesquisa revela também que, de 1998 a 2008, houve "significativa melhora" na distribuição da frequência por níveis de ensino entre a população de cor preta e parda.